EUA revogam vistos de Alexandre de Moraes e aliados em meio a acusações de censura

Na noite da última sexta-feira, 18, o governo dos Estados Unidos anunciou a revogação imediata dos vistos norte-americanos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assim como dos seus familiares e aliados políticos. Esta medida se estende também a outros ministros da Corte, incluindo Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, fez o anúncio através de sua conta no X (antigo Twitter), enfatizando que o governo americano responsabilizará indivíduos que promovem a censura à liberdade de expressão protegida nos Estados Unidos. Em sua declaração, Rubio criticou a “caça às bruxas política” conduzida por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que tal perseguição não só fere direitos fundamentais dos brasileiros, mas também impacta diretamente cidadãos americanos.

A decisão ocorre em um contexto tenso, com Jair Bolsonaro enfrentando novos mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal (PF) em sua residência em Brasília e na sede do Partido Liberal. Em consequência das ordens de Moraes, Bolsonaro foi submetido ao uso de uma tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com seu filho Eduardo ou utilizar redes sociais. O ex-presidente classifica essas ações como uma forma de perseguição política.

Durante uma entrevista à CNN, Eduardo Bolsonaro declarou que as próximas eleições nos Estados Unidos não seriam reconhecidas sem a participação de seu pai, que se encontra inelegível até 2030 devido a acusações de abuso de poder político e manipulação dos meios de comunicação para atacar o sistema eleitoral.

A decisão judicial menciona que Bolsonaro e Eduardo estariam “atuando em conjunto” nos atos considerados como ameaças à soberania nacional do Brasil. Isso inclui referências à tarifa de 50% imposta pelo ex-presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros, uma medida que foi celebrada por Eduardo em suas redes sociais.

Em resposta às recentes ações judiciais, a defesa do ex-presidente divulgou um comunicado afirmando que as medidas cautelares impostas são baseadas em “atos praticados por terceiros” e ressaltaram que as alegações relacionadas à soberania nacional não têm fundamento nas declarações feitas por Bolsonaro. Os advogados expressaram surpresa diante dos mandados executados pela PF na residência do ex-presidente e na sede do Partido Liberal.

Em nota enviada ao Terra, os advogados de Bolsonaro ressaltaram: “As graves medidas cautelares foram impostas em função de atos praticados por terceiros, circunstância inédita no direito brasileiro. As frases destacadas como atentatórias à soberania nacional jamais foram ditas por Bolsonaro”.

Nota sobre medida dos EUA contra ministros da Suprema Corte

Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos.

A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações.

Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.
 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República