EUA iniciam cobrança de ‘taxa das blusinhas’

Nesta sexta-feira (29), os Estados Unidos iniciaram a aplicação de uma nova tarifa que afeta todas as importações de baixo valor, um movimento que se assemelha à conhecida “taxa das blusinhas” no Brasil. Essa decisão implica a revogação da isenção anteriormente concedida para pacotes com valor inferior a US$ 800 (cerca de R$ 4.324,96) destinados ao território americano.

Anteriormente, a única exceção à isenção eram os pacotes provenientes da China e de Hong Kong, que já enfrentavam tarifas específicas desde maio deste ano. A nova regulamentação poderá resultar em um aumento significativo nos custos operacionais para empresas de comércio eletrônico, consumidores e pequenos empreendedores que utilizam plataformas online para suas vendas.

A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) anunciou que começará a aplicar taxas sobre todas as importações globais, independentemente do valor ou país de origem. Para pacotes enviados por agências postais internacionais, a CBP introduziu uma opção de taxa fixa que varia entre US$ 80 e US$ 200 (R$ 432,49 a R$ 1.081,24), válida por um período inicial de seis meses.

Em decorrência dessa mudança, serviços postais de 25 países decidiram suspender o envio de encomendas para os EUA, conforme informações divulgadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pelo setor postal.

A medida representa uma ampliação do cancelamento das isenções para produtos de baixo valor promovido pela administração do presidente Donald Trump, que já havia estabelecido tarifas específicas para pacotes oriundos da China e Hong Kong como parte de uma estratégia para coibir o tráfico de fentanil e seus precursores químicos.

Peter Navarro, conselheiro comercial da Casa Branca, enfatizou que o fim da isenção para produtos de baixo valor é uma ação crucial para salvar vidas nos EUA ao limitar a entrada de substâncias nocivas. Ele também destacou que essa mudança pode gerar até US$ 10 bilhões anuais em receitas adicionais para o governo americano.

A isenção existente desde 1938 teve um percurso evolutivo: começou em US$ 5 para presentes, foi aumentada para US$ 200 e alcançou os atuais US$ 800 em 2015, visando estimular o crescimento das pequenas empresas no comércio eletrônico.

No entanto, com o aumento das tarifas sobre produtos chineses durante a gestão Trump, as remessas diretas da China cresceram exponencialmente, dando origem a um novo modelo de negócios para empresas como Shein e Temu.

A Coalizão Nacional de Organizações Têxteis dos EUA saudou essa nova regulamentação como uma “vitória histórica“, argumentando que ela fecha uma brecha que permitia a empresas estrangeiras importar produtos sem pagar tarifas e muitas vezes utilizando mão-de-obra forçada, afetando negativamente os empregos na indústria têxtil americana.

Estatísticas da CBP revelam que o número de pacotes que solicitavam isenção aumentou drasticamente, passando de 139 milhões no ano fiscal de 2015 para impressionantes 1,36 bilhão no ano fiscal de 2024 — um crescimento diário equivalente a quase 4 milhões de pacotes.

Analistas do setor varejista alertam que essa nova tarifa deverá elevar os preços dos produtos oferecidos por empresas de comércio eletrônico, pois itens antes isentos agora estarão sujeitos à taxação. Essa mudança poderá colocar essas empresas em uma posição competitiva mais justa em relação a grandes varejistas como Walmart, que geralmente importam mercadorias em grandes quantidades sujeitas a tarifas.

Desde a eliminação das isenções específicas em maio, o CBP arrecadou mais de US$ 492 milhões em tarifas adicionais sobre pacotes provenientes da China e Hong Kong. Relatórios indicam que houve uma queda significativa — cerca de 40% — no volume desses envios desde então.

A nova estrutura tarifária também será aplicada a todos os pacotes enviados por transportadoras expressas como FedEx, UPS e DHL, devido à sua capacidade superior em coletar impostos e processar informações aduaneiras comparadas às agências postais tradicionais.

Por fim, as agências postais internacionais terão a opção de coletar impostos com base no valor declarado do conteúdo dos pacotes ou optar pela taxa fixa mencionada anteriormente, dependendo das tarifas atualmente aplicadas aos produtos do país emissor.