EUA adiam regra de entrevista presencial para 1º visto de turismo e negócios

O governo dos Estados Unidos decidiu adiar a implementação de uma nova regra referente ao processo de obtenção de vistos de turismo e negócios, que tornaria obrigatória a realização de entrevistas presenciais para todos os novos solicitantes. A mudança, previamente anunciada no final de agosto, estava programada para entrar em vigor na última terça-feira, 2.

Conforme informações fornecidas pela assessoria de imprensa da embaixada americana em Brasília, a decisão de postergar a aplicação da nova norma foi tomada pelo Departamento de Estado dos EUA, que afirmou que a medida só será implementada após a definição completa dos detalhes operacionais necessários. Até o momento, não há uma nova data estabelecida para o início da vigência dessa regra.

A proposta original indicava que apenas aqueles que solicitassem a renovação de vistos B1, B2 ou B1/B2 com validade expirada há no máximo 12 meses e que já tinham atingido a maioridade no momento da emissão do visto anterior estariam isentos da entrevista presencial. Essa mudança ampliaria significativamente o número de pessoas obrigadas a participar dessa etapa do processo para conseguir autorização de entrada nos Estados Unidos.

Enquanto as novas diretrizes não são aplicadas, continua vigente a isenção da entrevista presencial para menores de 14 anos e indivíduos com mais de 79 anos ao solicitarem vistos de não imigrantes. A nova exigência se estenderá a todos os cidadãos dos países cujos cidadãos necessitam de visto para acessar o território americano, com algumas exceções específicas.

As isenções incluem:

• Solicitantes de vistos diplomáticos ou oficiais;
• Candidatos aos vistos A-1, A-2, C-3 (exceto empregados domésticos), G-1, G-2, G-3, G-4, NATO-1 a NATO-6 ou TECRO E-1, geralmente relacionados a órgãos internacionais e forças militares;
• Requerentes da renovação do visto B-1, B-2 ou B-1/B-2 que ainda está válido ou expirou há menos de 12 meses e que tinha pelo menos 18 anos na data da emissão do visto anterior.

Para se qualificar para essa isenção no caso dos vistos de turismo e negócios, os solicitantes também devem atender a critérios adicionais:

• Realizar a solicitação em seu país de nacionalidade ou residência;
• Nunca ter tido um pedido de visto negado (a menos que tal recusa tenha sido revogada);
• Não apresentar inelegibilidade aparente ou potencial.

Embora os EUA não tenham especificado claramente quais situações podem ser consideradas como inelegibilidade aparente ou potencial, ficou explícito que os funcionários consulares têm a autoridade para solicitar entrevistas com base na análise das informações contidas nos requerimentos.