Estudo revela que população negra no Brasil enfrenta riscos 2,7 vezes maiores de homicídio

Um estudo recente, publicado em 2023, revela dados alarmantes sobre a violência no Brasil, especialmente no que tange à população negra. Embora tenha sido observada uma redução do risco de homicídios em relação a 2022 — onde a taxa era 2,8 vezes maior — os números ainda são preocupantes quando comparados a 2013. Naquele ano, pessoas negras apresentavam 2,4 vezes mais chances de serem vítimas fatais do que indivíduos não negros.

Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Atlas da Violência é uma análise abrangente das condições de segurança pública no país. Sob a coordenação de Daniel Cerqueira, do Ipea, e Samira Bueno, diretora executiva do FBSP, o estudo classifica como negros aqueles que se identificam como pretos ou pardos — um grupo que representa 55,5% da população brasileira e enfrenta as piores condições socioeconômicas.

A categoria não negra é composta por indivíduos brancos, amarelos e indígenas. O documento utiliza dados provenientes de fontes oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e sistemas do Ministério da Saúde para fornecer uma visão detalhada sobre os índices de homicídio no Brasil.

No ano de 2023, foram registrados 45,7 mil homicídios, resultando em uma taxa de 21,2 mortes para cada 100 mil habitantes. Apesar de uma queda geral de 20,3% nos homicídios entre 2013 e 2023, essa diminuição não foi uniforme entre os grupos populacionais. O relatório ressalta que a desigualdade racial persistiu e se intensificou, com o risco de homicídio para pessoas negras aumentando para 2,7 vezes em comparação aos não negros — um aumento de 15,6% desde 2013.

O Atlas da Violência destaca a continuidade das desigualdades e do racismo estrutural que afetam a população negra brasileira. Os pesquisadores enfatizam que as diferenças nas taxas de vitimização letal demonstram que a população negra continua a ser alvo desproporcional da violência.

Dentre as conquistas legislativas desde 2013 estão a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Ministério da Igualdade Racial. No entanto, os dados revelam que a estrutura racializada da violência permanece forte e resiliente, desafiando avanços nas políticas públicas.

Embora o índice geral de homicídios esteja em declínio, ainda há disparidades significativas. Entre 2022 e 2023, notou-se um aumento na taxa entre populações indígenas (subindo de 21,5 para 22,8), enquanto a média nacional apresentou uma diminuição. Estados como Roraima destacam-se negativamente com taxas superiores a dez vezes a média nacional — registrando alarmantes 235,3 homicídios por 100 mil habitantes.

O levantamento também abordou as dificuldades em obter dados específicos sobre a vitimização das populações indígenas. Sem informações detalhadas sobre etnias nos registros oficiais de mortalidade, torna-se impossível compreender plenamente os riscos enfrentados por esses grupos. O Atlas aponta que houve apenas 1.554 internações hospitalares por agressões entre indígenas entre 2013 e 2024 — evidenciando as dimensões históricas da violência contra essas comunidades.

Particularmente o povo Guarani-Kaiowá está sob crescente pressão devido ao avanço do agronegócio e à deterioração das condições sociais no Mato Grosso do Sul. Isso resulta em conflitos armados e agressões físicas relacionadas à luta por direitos territoriais e pela preservação de suas culturas tradicionais.