Estudo revela falta de estruturas de drenagem em municípios brasileiros

Um recente levantamento do Instituto Trata Brasil, intitulado “Estudo sobre o setor de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Brasil”, expõe a grave situação da infraestrutura de drenagem no país. O estudo, divulgado na quarta-feira (23), analisa os impactos da ineficiência na prevenção de desastres hidrológicos, como enchentes e deslizamentos, que resultaram na morte de 3.464 pessoas entre 1991 e 2023.

Apesar dos significativos investimentos realizados para prevenir tais catástrofes, que somam bilhões de reais, o estudo revela que mais de 32% dos municípios brasileiros carecem de qualquer sistema adequado para o manejo das águas pluviais.

A pesquisa baseou-se no Diagnóstico Temático do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) para Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU), elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. O documento abrangeu 4.958 municípios, representando 89% do total nacional e cobrindo 95% da população brasileira.

Destaques do Estudo

• Sistemas de drenagem: 32,49% dos municípios não possuem sistema algum; 14,48% utilizam sistemas combinados; 12,59% têm sistemas unitários; enquanto 40,44% operam com sistemas exclusivos para drenagem.
• Tratamento das águas pluviais: Apenas 3,2% dos municípios informaram ter sistemas adequados para o tratamento das águas pluviais.
• Infraestrutura: Das vias públicas urbanas pavimentadas no Brasil, apenas 33,5% contam com redes ou canais subterrâneos dedicados à drenagem.
• Planos diretores: Somente 263 municípios possuem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, essencial para o planejamento e mitigação de riscos relacionados a eventos hidrológicos extremos.

Investimentos Insuficientes

Os eventos climáticos extremos que afetaram o Rio Grande do Sul em 2024 ressaltam a urgência por políticas eficazes de prevenção e investimento em drenagem. Entre 2021 e 2023, foram aplicados R$ 26,7 bilhões na área, resultando em uma média anual de R$ 8,9 bilhões. Contudo, essa quantia está muito aquém dos R$ 22,3 bilhões necessários para universalizar os serviços até 2033.

Para alcançar um total estimado de R$ 223,3 bilhões até 2033, os investimentos atuais precisariam ser mais que dobrados. O custo por habitante também necessitaria de um aumento significativo, passando dos R$43,79 atuais para R$117,01.

Aumento nos Riscos Climáticos

O estudo indica que aproximadamente metade dos municípios brasileiros enfrenta altos níveis de risco associados a eventos hidrológicos extremos até 2030. Este cenário é agravado pelas mudanças climáticas que resultam em chuvas cada vez mais intensas e frequentes, dificultando previsões e aumentando os impactos em áreas urbanas.

A situação exige atenção imediata das autoridades competentes para que se adotem medidas adequadas visando à melhoria da infraestrutura urbana e à proteção da população contra desastres naturais.