Estatais federais enfrentam déficit bilionário em 2024

As estatais federais encerraram o ano de 2024 com um déficit financeiro de R$ 6,7 bilhões, marcando um aumento expressivo em comparação ao rombo de R$ 656 milhões registrado em 2023. Esta situação alarmante motivou o deputado Zé Vitor (MG), vice-líder do PL na Câmara, a protocolar um requerimento para a criação de uma Comissão Temporária Externa, com o objetivo de monitorar e analisar os impactos financeiros das empresas estatais.

O parlamentar ressaltou que o crescimento substancial do prejuízo — mais de dez vezes em relação ao ano anterior — pode ter repercussões diretas nas finanças do governo federal, aumentando a pressão sobre o endividamento do Estado. “O déficit financeiro das estatais representa um desafio significativo para a economia brasileira, podendo gerar consequências adversas tanto para a administração pública quanto para a sociedade como um todo”, declarou Zé Vitor.

Além disso, ele enfatizou que o aumento da dívida pública pode comprometer investimentos em setores cruciais, como saúde, educação e infraestrutura. A proposta da comissão abrange também a realização de audiências com associações de usuários e gestores das estatais, visando entender as causas dos resultados negativos e avaliar as práticas administrativas adotadas.

“Como representantes do povo, é nosso dever assegurar uma gestão eficiente no país, seja através da criação de legislações que melhorem a qualidade de vida da população ou pela fiscalização rigorosa do Executivo”, afirmou o deputado.

A fiscalização das estatais é uma atribuição constitucional do Congresso Nacional, dado que essas empresas integram a administração pública indireta e são sustentadas por recursos públicos. De acordo com o requerimento apresentado por Zé Vitor, a comissão terá a capacidade de realizar uma análise detalhada sobre os efeitos do déficit e as estratégias implementadas internamente para minimizar gastos e aumentar a eficiência dos serviços prestados.

No entanto, o governo federal contesta a caracterização do déficit como um “rombo” e defende que os números refletem um aumento significativo nos investimentos realizados pelas estatais. Em entrevista ao programa “Bom dia, Ministra”, Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação, esclareceu que muitas estatais podem ter apresentado déficits contábeis, mas que a maioria delas obteve lucros em 2024.

Dweck argumentou ainda que as estatais estão utilizando recursos disponíveis em caixa para investimentos, o que não contribui para o aumento do endividamento. “O gasto realizado não se traduz em dívida pública; pelo contrário, essas empresas estão investindo significativamente. Observamos um aumento superior a 40% em relação a 2023 e quase 100% comparado a 2022”, concluiu.

A questão levanta um debate importante sobre a gestão financeira das estatais no Brasil e as implicações econômicas decorrentes dos déficits apresentados.