Erro em orçamento ameaça serviços essenciais em Rio Grande da Serra

O prefeito de Rio Grande da Serra, Akira Auriani (PSB), corre contra o tempo para conseguir encorpar o orçamento municipal. Segundo o chefe do Executivo riograndense, o orçamento 2025, criado pela gestão anterior, foi superestimado, o que resulta em déficit que, caso não seja sanado, pode acarretar interrupção de serviços públicos essenciais.

“Eles fizeram um cálculo errado de estimativa orçamentária, agora estamos atrás de pelo menos R$ 15 milhões para conseguir fechar as contas esse ano”, reconheceu o prefeito. Em sua estratégia, a busca por repasses dos governos federal e estadual está em pauta. Além disso, Auriani tem mirado relacionamento com deputados para destinação de emendas parlamentares para a cidade, o que daria o alívio à crise financeira buscado pelo prefeito.

Impactos orçamentários em Rio Grande da Serra

Dentre as maiores despesas do município estão a folha de pagamentos do funcionalismo, que custa em média R$ 4 milhões mensais, e o custeio de serviços básicos como Saúde, Educação e limpeza urbana. Sem alguma saída concreta, Akira Auriani projeta que a falta de recursos impactará a continuidade desses e de outros serviços essenciais.

Entre janeiro e agosto deste ano, a Prefeitura de Rio Grande da Serra arrecadou R$ 102.3 milhões. Já o orçamento previsto pela gestão da ex-prefeita Maria da Penha Fumagalli (PSD), em agosto de 2025, os cofres públicos deveriam estar com pelo menos R$ 118,1 milhões, evidenciando o déficit orçamentário.

Dados do Portal da Transparência da Prefeitura contam uma história ainda mais grave. Inicialmente, as despesas de 2025 foram estimadas em R$ 171 milhões, valor esse atualizado posteriormente para R$ 198,7 milhões. No entanto, até o mês de agosto, mais de 60% (ou mais de R$ 120 milhões) já havia sido empenhado para pagamento. Ou seja, o Governo de Akira Auriani já comprometeu pelo menos 20% acima do que a cidade conseguiu arrecadar até o momento. 

No dia 21 de agosto, Akira Aurani esteve com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). Na ocasião, o município de Rio Grande da Serra foi contemplado pelo Governo Federal com 20 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, além de investimentos em telemedicina e na aquisição de ônibus para a Educação. Tais investimentos, no entanto, não alteram a situação econômica da cidade.

O que dizem as partes?

A reportagem do ABCdoABC questionou a Prefeitura sobre o andamento da romaria por recursos entre os círculos de influência de Auriani e qual o plano de contenção em caso de não ser possível obter os recursos. Até o fechamento desta matéria, Rio Grande da Serra não se manifestou. 

Penha Fumagalli também foi contatada pela reportagem. A ex-prefeita de Rio Grande da Serra foi questionada sobre a sua avaliação a respeito do déficit financeiro de Rio Grande da Serra. Em nota, Penha disse: “Em 2024, foram liquidados R$ 154,9 milhões e pagos R$ 150,8 milhões, o que gerou um saldo em ‘Restos a Pagar’ de R$ 4,1 milhões. No entanto, em dezembro de 2024, o saldo em caixa era de R$ 22 milhões, valor suficiente não apenas para quitar esses compromissos, mas também para garantir continuidade às despesas correntes e às obras em andamento“.

Nas contas da ex-prefeita, mesmo se o orçamento não tivesse sido elaborado com precisão, a sobra em caixa ainda seria suficiente para manter a saúde financeira da cidade, uma vez que as rescisões do final de mandato foram pagas com recursos de 2024, assim como outros custeios e investimentos.

“Esse equilíbrio só foi possível porque, ao longo da nossa gestão, geramos superávits que permitiram encerrar o exercício com caixa positivo. Ao término do mandato, havia ainda R$ 1,5 milhão reservado especificamente para folha de pagamento e rescisões, além de valores disponíveis para compromissos previstos para 2025. Portanto, o suposto déficit alegado pela atual administração não corresponde à realidade“.

Embora a previsão inicial de arrecadação para 2024 fosse de R$ 170,8 milhões, o município arrecadou R$ 154,8 milhões. A nota de Fumagalli também esclarece: “Mesmo diante dessa frustração de receita, mantivemos equilíbrio fiscal, honramos compromissos e garantimos que a próxima gestão recebesse a cidade com recursos em caixa e obras em andamento“.

A reportagem do ABCdoABC também questionou a ex-chefe do Executivo sobre o critério usado para estimar o orçamento de 2025. Em sua defesa, Penha alega que a estimativa do orçamento de 2025 foi “elaborada com base em critérios técnicos, projetando a inflação oficial e o crescimento econômico de forma conservadora” e que dessa forma, chegou-se a uma previsão de R$ 170,8 milhões para o Poder Executivo. Penha defende que “essa metodologia é padrão na administração pública justamente para evitar superestimativas que possam comprometer o planejamento e a execução das políticas públicas”.

Por fim, Penha Fumagalli não poupou críticas à Akira Auriani:

“O prefeito administra a cidade olhando para o retrovisor, e ainda pouco entregou daquilo tudo que prometeu. Em oito meses de governo, não apresentou nada de concreto que seja resultado do próprio trabalho. O que vemos hoje são apenas obras e projetos que nossa gestão deixou encaminhados e com recursos em caixa, como a rodoviária, que teve garantidos valores para a sua conclusão total. Enquanto isso, problemas graves seguem sem solução: o CEME permanece fechado, mesmo tendo sido entregue pela nossa gestão com mobiliário e equipamentos novos, prontos para o funcionamento; a Guarda Municipal não voltou às ruas; e a educação vive uma situação crítica, com crianças sem aula em pleno ano letivo. Nossa gestão conquistou o título de referência em educação porque investimos, planejamos e trabalhamos duro para isso — e hoje esse reconhecimento é utilizado pela atual administração sem que tenham feito a parte deles para manter ou ampliar os avanços que alcançamos. A verdade é que a cidade parou. A atual gestão se apoia em desculpas, mas não mostra resultados. Diferente do que fizemos — governando com equilíbrio fiscal e responsabilidade — até agora não há nenhuma marca nova dessa administração“.