ENEL remove 5 toneladas de cabos clandestinos em 6 meses

Uma megaoperação de fiscalização e ordenamento da Enel Distribuição São Paulo no primeiro semestre de 2025, que resultou na remoção de 5.303 kg de cabos e equipamentos de telecomunicações irregulares que ocupavam clandestinamente a infraestrutura de postes da distribuidora. Como um dos destaques dessa iniciativa, a companhia realizou na noite desta quarta-feira (3), com apoio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, uma ação de limpeza e remoção na Alameda Santos, região da Avenida Paulista. Somente nesta via, foram removidos cerca de 800 kg de cabos e alguns postes que estavam no trecho da rua.

A ação na Alameda Santos, que seguirá até o início do próximo mês e depois avançará para a Rua Pamplona, contou com a presença do presidente da Enel Distribuição São Paulo, Guilherme Lencastre, e do secretário das Subprefeituras, Fabricio Cobra Arbex. Em toda a sua área de concessão, a operação da Enel já regularizou 27.600 pontos de compartilhamento nos 24 municípios atendidos.

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As ações de campo são uma resposta direta ao aumento de redes instaladas nos postes de forma irregular, sem contrato e fora das normas técnicas ou sem identificação, que geram poluição visual e riscos de acidentes para a população. Além da remoção dos materiais, a Enel realizou 5.426 fiscalizações diretas e emitiu 857 notificações formais às operadoras de telecomunicações responsáveis.

O Cenário da Irregularidade

A atuação da distribuidora é regida por resoluções da ANEEL e ANATEL (nº 001/1999, 004/2014 e 1.044/2022), que definem as regras técnicas, contratuais e operacionais para o uso compartilhado dos postes. No entanto, as equipes de campo identificam infrações graves, como:

– Cabos sem identificação ou fora da faixa de 500 mm regulamentar;

– Empresas ocupando mais de um ponto de fixação por poste;

– Excesso de equipamentos ou emendas;

– Infraestrutura solta, pendurada ou rompida, gerando risco iminente de acidentes;

– Redes instaladas clandestinamente, sem projeto ou aprovação técnica.

Apesar de o ordenamento dos cabos ser de responsabilidade exclusiva das operadoras de telecomunicações, conforme as resoluções vigentes, cabe à distribuidora identificar e notificar irregularidades, além de remover redes clandestinas ou perigosas. A ausência de notificação não exime as empresas de telecom de manter seus ativos em conformidade com as normas.

A Resolução Conjunta nº 4/2014 (ANEEL/ANATEL), em seu artigo 4º, parágrafo 6º, estabelece ainda que cada operadora deve realizar até 2.100 regularizações por ano em uma mesma área de concessão – um limite considerado insuficiente diante da dimensão do problema.

A Enel atua em parceria com prefeituras e órgãos públicos para realizar ações de ordenamento.

Impacto financeiro e compromisso com o consumidor

Do recurso obtido pelo compartilhamento do poste, 60% da receita é revertida diretamente para reduzir a tarifa de energia dos consumidores, conforme determina a modicidade tarifária. Ainda assim, a operação é impactada pela inadimplência média de 25% entre as operadoras.

A companhia reitera seu compromisso com o ordenamento da infraestrutura urbana e com a prestação de um serviço de qualidade, e reforça a necessidade de maior responsabilização das operadoras e atuação efetiva dos órgãos reguladores para resolver o problema sistêmico das ocupações irregulares e clandestinas.