Empresas de ônibus do ABC continuam com irregularidades

Condições dos veículos da Ribeirão Pires preocupam passageiros. Ausência de cobradores, ônibus sem vistoria e descumprimento de horários permanecem, apesar de fiscalização

Crédito: Franklin Freire dos Santos

No mês de março, o Diário do Transporte noticiou que várias empresas de ônibus que operam as linhas metropolitanas da chamada Área 5, correspondente ao ABC Paulista, não cumpriam tabelas de horário, não mantinham cobradores em linhas que deveriam ter estes profissionais e colocavam a população em risco ao operar ônibus sem vistorias, registros e aprovação da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos. Passados três meses, mesmo com as multas e a divulgação em parte da imprensa os problemas continuam.

Uma rápida pesquisa realizada no Diário Oficial desta quinta-feira, 22 de junho de 2017, é suficiente para constatar que as irregularidades continuam e envolvem as mesmas empresas que foram multadas anteriormente. As infrações, entretanto, foram verificadas neste mês.
De acordo com a publicação oficial, a Viação Ribeirão Pires, por exemplo, do grupo Baltazar José de Sousa, foi flagrada com ônibus trafegando com prefixo irregular. A mesma empresa, em outra ocasião neste mês, também operava ônibus sem vistoria, registro e aprovação da Secretaria de Transportes Metropolitanos. A Ribeirão Pires também trafega com ônibus sem cobrador em linhas que deveriam ter este profissional. A empresa liga Paranapiacaba (Santo André), Ribeirão Pires, Mauá, Santo André, São Caetano do Sul e São Paulo.

Outra irregularidade registrada pela EMTU é o transporte de passageiros em pé nas linhas seletivas, cujo valor da tarifa é bem mais alto que os ônibus convencionais e o padrão de conforto deveria se assemelhar a de ônibus de fretamento ou rodoviários.

O problema ocorreu com a Viação Imigrantes, também do grupo de Baltazar José de Sousa. A Imigrantes também chegou a utilizar outro veículo não registrado e vistoriado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos. A empresa liga São Bernardo do Campo a São Paulo.

De acordo com a publicação oficial, em boa parte dos casos, as empresas são reincidentes, como ocorre com a Trans-bus Transportes Coletivos e com a Viação São Camilo. (veja imagem abaixo)
As multas, entretanto, parecem não assustar os empresários. Os valores variam entre R$ 52,12, no caso de transportar passageiros em pé nas linhas seletivas, e R$ 208,49 por não cumprir a tabela de horário, outro problema registrado pela gerenciadora com a Viação Ribeirão Pires.
A passagem das linhas da Imigrantes para o Terminal Tietê, em São Paulo, custa R$ 6,45. Se a empresa transportar oito passageiros em pé, a irregularidade pagou a multa pela mesma irregularidade.

Na maior parte dos casos, as multas registradas estão com a inscrição reincidente, ou seja, as empresas continuaram a cometer as mesmas infrações.

Uma das perspectivas para melhoria dos serviços da região é que a EMTU finalmente consiga fazer a licitação dos transportes metropolitanos na Área 5.
Em 2006, a gestora estadual chegou a fazer a licitação nas outras regiões da Grande São Paulo, mas os empresários do ABC, contestando o edital e alegando que os custos operacionais da região são maiores, esvaziaram certame por cinco vezes.
Na sexta vez, o empresário Baltazar José de Sousa conseguiu barrar a licitação por meio da Justiça de Manaus. É que no Amazonas, uma de suas empresas está em recuperação judicial. O processo envolve outras companhias do grupo.
A alegação dos advogados é que se houvesse licitação ou suspensão do contrato com as empresas EAOSA, Ribeirão Pires, Urbana, São Camilo, Riacho Grande, Imigrantes e Triângulo, todas que operam no ABC, poderia haver prejuízos à recuperação judicial.

Ao Diário do Transporte, o presidente da EMTU, Joaquim Lopes, disse que espera receber das prefeituras da região, dados dos transportes municipais para elaborar o edital metropolitano eliminando as linhas sobrepostas. Relembre: http://www.abcdoabc.com.br/abc/noticia/abc-continua-sem-ajudar-planejamento-onibus-metropolitanos-51354/