Empreendedorismo no CadÚnico: 2,5 milhões se tornam MEI

O fomento ao empreendedorismo tem gerado resultados expressivos entre os beneficiários de programas sociais no Brasil. Um estudo inédito do Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) revela um dado impactante: 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) decidiram abrir um Microempreendedor Individual (MEI) após entrarem no cadastro.

Esse número representa 55% do total de MEIs registrados no CadÚnico. Os dados foram apresentados pelo ministro Wellington Dias (MDS) e pelo presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, nesta terça-feira (21/10).

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Bolsa Família e Empreendedorismo: Fim do Mito

Durante a apresentação, o ministro Wellington Dias enfatizou como o levantamento desmistifica a crença de que a formalização empresarial resulta na perda automática de benefícios sociais.

“Esse estudo apresentado mostra a verdade. Primeiro, a mudança do novo Bolsa Família neste governo do presidente Lula. Segundo, desmente a questão sobre abrir um CNPJ e perder o Bolsa Família. São 4,6 milhões de pessoas do Cadastro Único que já se formalizaram, viraram empreendedores e continuam no cadastro”, destacou o ministro.

Isso é possível graças a mecanismos como a Regra de Proteção do Bolsa Família. Ela permite que famílias que aumentam seus ganhos, inclusive através do empreendedorismo, permaneçam no programa por um período de transição, oferecendo maior segurança para quem começa a melhorar a condição financeira.

O Papel do Sebrae no Sucesso do MEI

O universo total de inscritos no CadÚnico é de 95,3 milhões de pessoas, dos quais 4,6 milhões já são MEIs. O apoio técnico tem se mostrado um diferencial: mais de um terço (34,1%) desses microempreendedores já foi atendido pelo Sebrae ao menos uma vez desde janeiro de 2020.

O resultado desse suporte é claro: os MEIs do CadÚnico que receberam atendimento do Sebrae possuem um percentual de empresas ativas de 78,9%, índice bem superior aos 61,5% registrados entre aqueles que não tiveram o mesmo apoio.

“Ainda temos muito para crescer a partir desta parceria com o MDS. A atuação integrada fortalece a identificação de um público importante. Enquanto o MDS identifica e acompanha as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Sebrae oferece apoio técnico e estratégico. Juntos, esses elos criam condições para que empreendedores transformem oportunidades em resultados concretos e sustentáveis”, destaca o presidente do Sebrae, Décio Lima.

Perfil do Novo Empreendedorismo e Ações Futuras

O estudo traça um perfil desse novo empreendedorismo: a maioria dos MEIs do CadÚnico atua no setor de Serviços (53,1%), seguido por Comércio (26,5%), Indústria (10,1%) e Construção (9,7%).

A pesquisa aponta ainda que 41,7% desse universo de MEIs recebe recursos do Bolsa Família, enquanto 6,4% são beneficiários do BPC. Os estados com maior percentual de MEIs inscritos no CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).

A colaboração entre as entidades foi formalizada em 2023, através de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que visa integrar esforços para a promoção socioeconômica e o fomento ao empreendedorismo entre as famílias em vulnerabilidade.