Empossados os Conselheiros eleitos pelo PPA Participativo

Na noite desta segunda-feira (3), a Prefeitura de Santo André empossou os integrantes do Conselho Municipal de Planejamento Participativo, formado por representantes da população eleitos nas 20 plenárias regionais do PPA (Plano Plurianual) Participativo, além de integrantes da Administração municipal. Daqui para frente, o trabalho do grupo será avaliar as reivindicações apresentadas nas reuniões setoriais e nos debates com a sociedade – realizados entre os dias 26 de abril e 28 de maio – para elaborar o planejamento da gestão da cidade para os próximos quatro anos. O encontro aconteceu no Teatro Municipal.

O prefeito Carlos Grana agradeceu a presença dos munícipes nas plenárias realizadas. “A população participou de forma brilhante, foi uma lição de democracia. Percebemos que depois de anos sem serem ouvidos, os moradores demonstraram grande expectativa. Isso aumenta nossa responsabilidade, mas estamos preparados para planejar Santo André com a ajuda dos munícipes que vivem a realidade e conhecem todas as necessidades. O PPA foi um salto de qualidade em nosso governo”, afirmou.

A primeira reunião de trabalho do Conselho será quarta-feira (5), às 19h, no Salão Burle Marx (9º andar do Paço Municipal). O objetivo é debater o regimento interno e a definição do calendário de atividades. “Ficamos felizes com a atitude dos moradores, que demonstraram compromisso com sua comunidade para ajudar a desenhar os projetos para a cidade. Deixamos claro que nesse governo tem o planejamento como importante ferramenta, além da participação da população no processo”, explicou o secretário de Orçamento e Planejamento, Alberto de Souza.   

Responsável pelo processo, o titular da Pasta esclareceu que os conselheiros passarão por um processo de formação sobre o conceito de cidadania, além de participarem de uma caravana para conhecer toda a realidade da cidade. A expectativa é que, em agosto, seja realizada audiência pública e entrega do projeto à Câmara Municipal.

Diferentemente do Orçamento Participativo – modelo implementado entre os anos de 1997 e 2008, que se firmou como um espaço de decisão conjunta responsável por mais de 300 realizações na cidade –, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. 

PARTICIPAÇÃO POPULAR – Após um longo processo de diálogo social, que fortaleceu e deixou clara a postura democrática de gestão proposta ao município, a Prefeitura de Santo André encerrou o ciclo de 20 plenárias regionais do PPA Participativo (Plano Plurianual), que contou com a adesão de cerca de 7 mil moradores. Durante os encontros, a Administração colheu propostas e reivindicações da população, que apontou como principais desafios para o município Saúde e Habitação, temas com maior interesse nas plenárias.