Em resposta às críticas de procuradores, Maia pede respeito ao Parlamento

Em respostas às críticas que foram feitas por procuradores e setores da sociedade por causa das modificações aprovadas, na madrugada de hoje (30), no projeto de lei que ficou conhecido como dez medidas de combate à corrupção, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que as decisões tomadas nas votações da Casa sejam respeitadas. “O processo de debate foi legitimado por todos e o resultado precisa ser legitimado por todos, porque, se o processo de discussão é legítimo, o resultado, independente de ser aquilo que achamos que seja o melhor, precisa ser respeitado”, disse.

Segundo Maia, todos tiveram a oportunidade de debater o pacote anticorrupção com os deputados exaustivamente de forma democrática e cada um deixou sua opinião à proposta das dez medidas de combate à corrupção. Maia disse que, a partir do momento que começaram os trabalhos de votação, a decisão cabe a cada um dos deputados. De acordo com ele, todas as votações foram legítimas, democráticas e representaram a vontade da maioria do plenário da Casa.

O presidente da Câmara disse ter certeza que o sistema democrático é preciso trabalhar sempre de forma harmônica com os outros Poderes, mas que a Câmara tem a independência para legislar. “Essa independência de legislar ninguém vai subtrair de cada um de nós”.

Aos descontentes, Maia sugeriu que se candidatem em 2018. “Aqueles que queiram participar do processo legislativo, em 2018 teremos eleições, podem participar e estarem aqui conosco discutindo e aprovando as matérias. O que nós não podemos aceitar é que a Câmara se transforme em um cartório carimbador de opiniões de parte da sociedade, que são democráticas, que são respeitadas, mas que a Câmara tem toda legitimidade para ratificar ou para modificar ou para rejeitar. Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”, disse.

Rodrigo Maia reconheceu que a comunicação desse tema – medidas de combate a corrupção – não é simples. “Com o desgaste que a classe política vive é muito mais fácil nos agredir com informações que muitas vezes não são verdadeiras. Não tenho dúvida que ontem colocamos o parlamento mais uma vez no seu lugar”.

De acordo com o presidente da Câmara, o Legislativo não pode abrir mão das suas prerrogativas, respeitando as prerrogativas dos outros Poderes e dos agentes públicos, quando tomam suas decisões. “Temos a certeza que esse Parlamento precisa ter esse mesmo respeito. Acho que ontem nós exercemos o nosso papel de forma transparente e clara e tenho certeza que, apesar das críticas, o Parlamento mostrou que não abre mão da sua prerrogativa, mas o voto aqui se constitui maioria”.