Em audiência pública, indígenas criticam governo por atuar na exploração de petróleo

Na última terça-feira, 8 de abril de 2025, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública que expôs preocupações relevantes sobre as políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula Silva em relação ao meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas. Durante o evento, entidades voltadas à preservação ambiental criticaram a contradição entre a ambição do governo em se posicionar como líder nas discussões climáticas globais e suas ações que favorecem a exploração de petróleo e gás.

A sessão foi convocada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e reuniu representantes de diversas partes do Brasil, todos focados nas consequências da crise climática e nos impactos das grandes iniciativas energéticas em terras indígenas. O encontro fez parte da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), um evento significativo para a luta pelos direitos dos povos originários.

A especialista Carolina Marçal, da ClimaInfo, destacou o paradoxo existente nas intenções do país em relação à liderança climática, afirmando: “Existe um contrassenso muito grande do nosso país em pleitear a liderança climática global e ao mesmo tempo abrir novas frentes de exploração com petróleo e gás.” Para ela, a expansão das atividades ligadas a combustíveis fósseis contradiz o discurso ambiental do governo, mencionando especificamente a exploração no Bloco 59 como uma ação desnecessária para a transição energética desejada.

O líder indígena Kretã Kaingang, representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), levantou questionamentos sobre a política de transição energética brasileira. Ele criticou o diálogo do governo com a OPEP+ na busca por liderar as exportações de petróleo, ao mesmo tempo em que muitos povos indígenas ainda carecem de acesso adequado à energia elétrica. Kretã também reprovou a abordagem conciliatória do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Margem Equatorial sem a inclusão da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no processo.

Dinamam Tuxá, outro representante da Articulação, enfatizou que qualquer ação envolvendo territórios indígenas deve ser fundamentada no direito desses povos decidirem sobre os assuntos que os afetam diretamente. Segundo ele, atualmente existem 834 empreendimentos operacionais ou em fase de desenvolvimento dentro de territórios indígenas, com mais de 170 apenas na Paraíba.

A ausência de consultas livres, prévias e informadas — conforme preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) — foi um dos pontos mais discutidos durante o debate. Os participantes ressaltaram que essa prática é essencial para garantir os direitos dos povos originários e proteger o meio ambiente frente às pressões por desenvolvimento econômico.