Eleições 2026: saiba o que faz e como é eleito um Presidente

O pleito de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro e os cidadãos brasileiros deverão escolher o novo Presidente da República, além de governadores, senadores e deputados. No sistema presidencialista adotado pelo Brasil, o cargo máximo do Poder Executivo exige que o ocupante acumule as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

As atribuições do Presidente como Chefe de Estado e de Governo

O Chefe de Estado representa o Brasil perante a comunidade internacional. É sua responsabilidade manter relações com nações estrangeiras, assinar tratados e declarar guerra ou celebrar a paz, mediante autorização do Congresso Nacional.

Já na função de Chefe de Governo, ele lidera a administração federal com o auxílio dos ministros. Entre suas tarefas cotidianas estão:

• Sancionar, promulgar e publicar leis;
• Vetar projetos de lei total ou parcialmente;
• Editar Medidas Provisórias (MPs) com força imediata de lei;
• Enviar ao Congresso o Orçamento da União e o Plano Plurianual.

O papel estratégico do Vice-Presidente e a sucessão

O Vice-Presidente não possui apenas uma função decorativa. Ele é o substituto imediato em viagens ou impedimentos temporários e o sucessor definitivo em casos de vacância, como renúncia ou impeachment. Segundo as diretrizes constitucionais, o vice também integra conselhos estratégicos de defesa e soberania.

“No caso de dupla vacância (ausência de presidente e vice), a linha sucessória chama os presidentes da Câmara, do Senado e, por fim, do STF”, explica o tribunal em nota técnica sobre o processo eleitoral.

Regras e requisitos para ser candidato a Presidente

Para disputar o cargo de Presidente, a Constituição de 1988 estabelece critérios rigorosos de elegibilidade. O candidato deve, obrigatoriamente, possuir nacionalidade brasileira nata — exigência que se estende a todos na linha direta de sucessão.

Requisito	Detalhamento
Nacionalidade	Deve ser brasileiro nato.
Idade Mínima	35 anos completos até a data da posse.
Filiação	Estar filiado a um partido político há pelo menos seis meses.
Direitos Políticos	Estar em pleno gozo dos direitos e em dia com a Justiça Eleitoral.
Escolaridade	Ser alfabetizado.

O Presidente eleito terá o desafio de gerir planos de desenvolvimento econômico e nomear cargos vitais, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, consolidando as diretrizes que guiarão o país pelos quatro anos seguintes.