Eleições 2026 já têm datas definidas pela Constituição

Os brasileiros já têm data marcada para voltar às urnas em 2026. As eleições gerais serão realizadas no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês, quando eleitores de todo o país escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos do Executivo, a nova votação acontecerá em 25 de outubro.

As regras que definem o calendário eleitoral estão previstas na Constituição de 1988, principalmente nos artigos que tratam das eleições para cargos municipais, estaduais e federais.

A disputa presidencial de 2026 também será a primeira realizada após mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021, que alterou as datas de posse do presidente da República e dos governadores.

Posse de presidente e governadores terá novo calendário

A partir das próximas eleições, o presidente eleito tomará posse em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro. Antes da mudança constitucional, ambas as cerimônias aconteciam em 1º de janeiro.

Segundo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a alteração buscou evitar conflitos de agenda entre autoridades estaduais e a cerimônia presidencial em Brasília.

Antes da emenda, a Constituição determinava que as eleições deveriam ocorrer “noventa dias antes do término do mandato de seus antecessores”, o que historicamente consolidou o início de outubro como período tradicional das eleições brasileiras.

Segundo turno depende de maioria absoluta

O segundo turno só pode ocorrer em disputas para cargos do Poder Executivo, como Presidência da República e governos estaduais. Nesse modelo, vence no primeiro turno o candidato que alcançar maioria absoluta dos votos válidos, excluindo votos brancos e nulos.

Caso nenhum concorrente ultrapasse essa marca, os dois candidatos mais votados disputam uma nova rodada eleitoral.

Nas eleições municipais, o segundo turno só acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes. Já nas eleições presidenciais e estaduais, a nova votação ocorre simultaneamente em todo o território nacional.

Datas das eleições mudaram diversas vezes na história

O calendário eleitoral brasileiro passou por diferentes mudanças ao longo da história republicana. Em 1989, primeira eleição presidencial direta após a ditadura militar, a votação ocorreu em 15 de novembro, data da Proclamação da República.

Durante a República Velha, entre 1891 e 1930, quase todas as eleições presidenciais aconteciam em 1º de março. Já no período pós-Estado Novo e durante parte da redemocratização do século passado, o dia 3 de outubro tornou-se tradicional para disputas presidenciais.

Em 2020, por causa da pandemia da Covid-19, as eleições municipais voltaram excepcionalmente para novembro.

Com a redemocratização consolidada pela Constituição de 1988, ficou estabelecido o primeiro domingo de outubro como referência oficial para eleições gerais e municipais no Brasil