Egesp promove live sobre tributação de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre

Na próxima segunda-feira (7/11), a Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) irá promover uma live a respeito da tributação de ICMS nas operações interestaduais de energia elétrica realizadas no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A participação é livre e o tema é de interesse de contadores e contribuintes em geral.

A apresentação será realizada pelos auditores fiscais da Receita Estadual André Alferes Demola e Mauro Teles Montilha, que atuam na Supervisão Executiva de Fiscalização Especialista em Comunicações e Energia da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). Ambos receberam o Grande Prêmio Inovação/Sefaz-SP de 2009 pela implementação do modelo de tributação do ICMS sobre as operações com energia elétrica no Mercado Livre, sendo também responsáveis pelonovo modelo, adotado pelo estado de São Paulo, para a tributação do imposto estadual sobre estas operações a partir de abril de 2022.

Entre os temas abordados, estarão as obrigações tributárias, previstas na legislação, relativas à emissão e escrituração de Nota Fiscal, quando o consumidor adquire energia elétrica de fornecedor localizado em outro estado; escrituração do crédito do imposto, formas de apuração, lançamento e pagamento do valor do ICMS devido; Código Fiscal de Operações e Prestações a ser utilizado.

Esta é mais uma iniciativa promovida pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), coordenado pelo Centro de Educação Fiscal da Egesp.

A live será transmitida, a partir das 9h de segunda-feira (7/11), no canal da

Live – Tributação nas operações interestaduais de energia elétrica — ACL

Data: 7 de novembro (segunda-feira)

Horário: 9h

Local: canal da Egesp no Youtube