Educação recebe quase R$ 10 bilhões para investimentos

O Governo do Brasil divulgou, nesta quarta-feira (10), os projetos que foram autorizados a receber recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), bem como as iniciativas de Abastecimento de Água Urbano e Rural e Esgotamento Sanitário Urbano do Novo PAC Seleções. Pelo FIIS, um total de R$ 9,7 bilhões em financiamento será direcionado exclusivamente para a área da educação.

Investimentos para a Educação no Brasil

Os recursos do FIIS permitem que estados e municípios realizem uma ampla gama de investimentos que beneficiarão 1.129 cidades em 25 estados. O financiamento cobre:

• Construção e Ampliação de escolas e creches.
• Conexão à internet em unidades escolares.
• Aquisição de veículos para transporte escolar.
• Compra de mobiliário escolar, equipamentos de climatização e dispositivos digitais.

No total, o pacote de investimentos anunciado (incluindo FIIS e Novo PAC Seleções) totaliza cerca de R$ 39 bilhões, somando recursos federais e financiamentos a juros reduzidos. Estes fundos serão repassados a estados, municípios e prestadores de serviços (públicos, filantrópicos e privados) para obras e equipamentos em saúde, água, esgoto e, principalmente, educação.

Visão presidencial e metas do MEC

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que as entregas abrangem desde infraestrutura e obras de transporte até a inclusão social e a geração de empregos. “Governar não é outra coisa senão servir às pessoas que mais necessitam do Estado”, afirmou o presidente.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, mencionou que o país enfrentava um cenário com mais de cinco mil obras da educação paralisadas ou inacabadas no início de 2023. No entanto, nos últimos três anos, 2.187 equipamentos escolares já foram entregues.

Santana explicou que muitas das propostas selecionadas pelo FIIS são obras habilitadas no PAC que não haviam sido contempladas anteriormente. “Com essas obras que hoje já estão pré-selecionadas no FIIS, vamos chegar a quase 8 mil obras da educação básica no país. São obras que vão transformar vidas, porque um país só se torna soberano e verdadeiramente democrático quando as pessoas têm oportunidades e a oportunidade está na educação”, acrescentou o Ministro.

O objetivo primordial do FIIS é financiar obras e equipamentos que melhorem o atendimento à população, especialmente em áreas com carência assistencial. Cerca de R$ 10 bilhões já estão disponíveis para destinação ainda em 2025.

A distribuição dos 5.049 projetos habilitados no setor de educação é a seguinte:

• 556 projetos para construção de novas creches.
• 284 projetos para construção de novas escolas.
• 1.634 projetos para ampliação de creches, escolas e quadras.
• 1.962 projetos para compra de ônibus escolares.
• 612 projetos que contemplam aquisição de mobiliário, climatização, conectividade e dispositivos tecnológicos.

Os projetos habilitados seguirão para contratação junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou a bancos credenciados.

As taxas de juros anuais variam conforme o perfil do tomador e o prazo:

Para entes públicos, a taxa média de juros será de 8,1% a 10,1% ao ano, dependendo do prazo de 10 ou 20 anos.

Para o setor privado, as taxas variam entre 9,6% e 11,6%.

Nas operações indiretas, realizadas por meio de bancos credenciados pelo BNDES, o valor máximo financiado é de R$ 50 milhões, com juros médios anuais entre 11,1% e 13,2%.

Nota: Despesas como salários, dívidas, compra de terrenos ou impostos desvinculados do projeto não podem ser financiadas pelo FIIS.