Ministro propõe Dia de Educação Ambiental na COP30

Nesta quarta (13), o ministro da Educação, Camilo Santana, revelou que está empenhado em garantir um dia dedicado à educação ambiental durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada no Brasil. A conferência está agendada para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, no estado do Pará. O Ministério da Educação (MEC) tem se articulado com a secretaria-executiva responsável pelo evento global para assegurar essa inclusão.

Camilo Santana destacou a importância da educação ambiental como uma medida preventiva essencial nas escolas brasileiras. “A integração da temática ambiental no currículo escolar, desde o ensino fundamental até o ensino médio, é fundamental”, afirmou o ministro. Ele também manifestou a intenção de apresentar ao mundo as experiências brasileiras no campo ambiental, especialmente nas universidades e institutos federais.

Durante um encontro com radialistas de diversas regiões do país, o ministro anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá regulamentar nos próximos dias a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que se relaciona com o ensino médio. Essa regulamentação faz parte de uma estratégia mais ampla que visa expandir as oportunidades nessa modalidade educacional.

Um dos principais instrumentos dessa estratégia é o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que foi sancionado pela Presidência da República em janeiro. De acordo com as diretrizes do governo federal, os estados endividados com a União poderão compensar parte dos juros das dívidas em troca do investimento de 60% desse montante na educação técnico-profissionalizante dos jovens no ensino médio.

O ministro enfatizou que essa iniciativa representará uma economia significativa para os estados. “Estima-se que bilhões de reais deixarão de ser pagos à União, enquanto os estados deverão priorizar a expansão do ensino técnico. Essa estratégia terá um impacto positivo tanto social quanto econômico, contribuindo para a qualificação da mão de obra profissional”, explicou Santana. Ele acrescentou que os alunos do ensino médio poderão sair das instituições já portando um diploma técnico.

Em uma pesquisa realizada em 2023 sobre o ensino médio no Brasil, constatou-se que 85% dos alunos demonstraram interesse em cursos técnicos profissionalizantes. Segundo dados do Censo Escolar 2024, a proporção de estudantes do ensino médio matriculados em programas de educação profissional e tecnológica (EPT) aumentou de 15% para 17,2% entre 2023 e 2024. O objetivo do MEC é dobrar esse número nos próximos cinco anos.

A meta é que o Brasil alcance índices semelhantes aos observados em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde até metade dos alunos do ensino médio estão envolvidos em cursos técnicos e profissionalizantes.

Santana também informou que a nova política permitirá que disciplinas técnicas sejam aproveitadas na graduação. “Agora, os alunos não precisarão abrir mão do ensino técnico por acreditarem que isso não terá utilidade no ensino superior; eles poderão aproveitar esse conhecimento”, concluiu.

No mesmo evento, o ministro fez menção ao Prêmio MEC da Educação Brasileira, cuja primeira edição ocorreu na segunda-feira (11). Este prêmio reconhece e valoriza oito categorias distintas e abrange 116 projetos educacionais nas redes públicas estaduais e municipais, além de premiações para escolas e estudantes.

Camilo Santana afirmou que essa premiação anual tem como objetivo estimular outros gestores e instituições a priorizarem a qualidade da educação. “A valorização da educação é fundamental para transformar vidas”, ressaltou.

“Um país só se torna verdadeiramente soberano e justo quando todos têm acesso à educação de qualidade. Precisamos implementar políticas permanentes; governos vêm e vão, mas políticas consolidadas garantem o futuro do nosso país por meio da formação adequada de nossas crianças e jovens”, concluiu.