Eduardo Bolsonaro solicita exercício remoto do mandato nos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) permanece fora do país desde fevereiro deste ano e, até o momento, contabiliza 14 ausências injustificadas em suas obrigações legislativas.

Nesta quinta-feira, 28, o parlamentar comunicou que formalizou um pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que lhe seja permitido exercer suas funções a partir dos Estados Unidos, onde se encontra em busca de apoio político.

Eduardo Bolsonaro justificou sua ausência alegando estar sob uma “permanência forçada” devido a supostas perseguições políticas. Ele afirmou que, caso não estivesse nessa situação, poderia ocupar a presidência da Câmara no lugar de Motta.

No documento enviado, o deputado ressaltou que a Câmara já estabeleceu precedentes para a participação remota durante a pandemia de Covid-19 e sugere que mecanismos similares possam ser criados para sua atuação à distância. Segundo ele, as circunstâncias atuais seriam ainda mais severas do que aquelas enfrentadas no período pandêmico.

Com 14 faltas não justificadas registradas até esta sexta-feira, Eduardo Bolsonaro se aproxima do limite estipulado pelo regimento da Casa, que prevê a possibilidade de cassação do mandato após 33% de ausências em sessões deliberativas. Apesar disso, o deputado nega reconhecer essas faltas e afirma estar em “pleno exercício das funções”.

A viagem do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos visa buscar apoio junto ao ex-presidente Donald Trump, especialmente em meio ao julgamento de seu pai e outros cinco réus, que enfrentam acusações relacionadas a organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Em resposta à sua atuação nos EUA, o governo Trump impôs tarifas sobre produtos brasileiros e aplicou sanções através da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.

Recentemente, Eduardo Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por coação no curso do processo e por tentar abolir o Estado Democrático de Direito ao restringir o exercício dos poderes constitucionais. A PF concluiu que ele atuou com o intuito de interferir nas sanções impostas pelo governo Trump, visando prejudicar o andamento dos processos judiciais em questão.