Eduardo Bolsonaro busca sanções a Moraes em viagem à Europa

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, e o ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, estão articulando uma ofensiva na Europa com o intuito de solicitar novas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta iniciativa surge após uma série de retaliações já promovidas pelos Estados Unidos ao Brasil.

De acordo com informações divulgadas por Figueiredo, a viagem está prevista para ocorrer em setembro e incluirá países como Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia e Hungria. O ex-apresentador ressaltou que não é necessário visitar todos os países em uma única viagem, mas a estratégia busca abordar as supostas condutas excessivas de Moraes em cada um desses locais.

“Nosso objetivo é comparecer ao Parlamento Europeu e aumentar a pressão internacional”, declarou Figueiredo em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Embora tenha expressado interesse em participar da viagem, Eduardo Bolsonaro revelou preocupações quanto à possibilidade de enfrentar decisões judiciais do STF que possam resultar em sua prisão. “Estou planejando ir à Europa e comparecer ao Parlamento Europeu. Recebi um convite de um parlamentar polonês, mas preciso ter certeza de que não serei mais uma vítima de Moraes e verificar se há pedidos de prisão da Interpol contra mim”, afirmou Eduardo em entrevista ao portal Metrópoles.

A estratégia da dupla consiste em buscar sanções semelhantes às impostas pelos EUA a Moraes, alegando que suas ações também afetam cidadãos europeus. Um exemplo citado é o tenente-coronel Mauro Cid, cuja delação premiada na investigação sobre uma suposta trama golpista revela que ele possui cidadania portuguesa.

Paulo Figueiredo também se encontra sob investigação no mesmo caso e teve seu passaporte suspenso pelo STF; ele também é detentor de cidadania portuguesa.

Antes mesmo da viagem dos bolsonaristas, um grupo de parlamentares da direita e extrema direita já havia começado a atuar visando ações contra o magistrado do Supremo. Na semana anterior, deputados do Parlamento Europeu solicitaram à alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, que considerasse sanções contra Moraes e seus aliados por violação dos direitos humanos e princípios democráticos.

Esses parlamentares pertencem ao grupo ECR (Reformistas e Conservadores Europeus) e aos Patriotas Pela Europa. O pedido foi assinado pelo polonês Dominik Tarczynski e coassinado por outros 15 parlamentares. As sanções propostas incluem congelamento de ativos e proibições de viagens para Moraes e outros ministros do STF considerados cúmplices.

Além disso, o grupo argumenta que Moraes está julgando o ex-presidente Jair Bolsonaro com base em acusações sem fundamentos sólidos, referindo-se a ele como um “grande inimigo político” do ministro.

Moraes já foi alvo das autoridades americanas por meio de duas frentes: uma restrição à sua entrada no país decidida pelo Departamento de Estado e outra através de sanções pela Lei Magnitsky. Essa legislação é aplicada para punir indivíduos responsáveis por graves violações dos direitos humanos.

O secretário de Estado americano Marco Rubio classificou as ações do ministro como abusivas, destacando autorizações para detenções preventivas injustas que comprometem a liberdade de expressão.

A Lei Magnitsky permite incluir indivíduos que colaborem com práticas condenáveis pelos EUA na lista de sancionados. A sanção implica o congelamento dos bens da pessoa nos Estados Unidos e pode restringir operações financeiras com entidades americanas.

Além do próprio Moraes, sua esposa Viviane e outros ministros do Supremo podem ser afetados pelas possíveis sanções.

Por enquanto, Figueiredo e Eduardo afirmam estar colaborando com autoridades dos EUA para evitar punições imediatas a magistrados. A expectativa é observar como as retaliações americanas impactarão a classe política brasileira e avaliar a possibilidade de anistia aos bolsonaristas – um dos principais objetivos da dupla durante suas articulações internacionais.

A União Europeia não é signatária da Lei Magnitsky, mas possui mecanismos equivalentes para aplicação de sanções similares.