Edson Fachin é o novo presidente do STF

Na tarde desta segunda-feira, 29, Edson Fachin tomou posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso no cargo. A cerimônia ocorreu no plenário do tribunal e contou com a presença de diversas autoridades dos três Poderes.

Durante a sessão inaugural, Fachin realizou o juramento de posse, marcando o início de sua gestão que se estenderá até setembro de 2027. Alexandre de Moraes foi nomeado como o novo vice-presidente do STF, reeditando a parceria que ambos formaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.

Entre as personalidades presentes na cerimônia, destacaram-se o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Também estiveram no evento governadores, ministros de outras cortes superiores, membros do governo federal e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo seu presidente, Beto Simonetti.

Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, Edson Fachin possui uma sólida formação acadêmica em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular na área de Direito Civil. Sua trajetória profissional inclui atuação como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de ter sido procurador do Estado.

Fachin foi indicado ao STF em abril de 2015 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT), assumindo a vaga deixada por Joaquim Barbosa. Desde sua chegada à corte, ele tem enfatizado a importância da distensão das relações políticas em torno do tribunal e busca mitigar as críticas à atuação da corte.

A ideia de autocontenção do Judiciário tem sido um tema recorrente nas falas de Fachin, especialmente durante períodos de tensão entre o Supremo e o Congresso Nacional, bem como com setores da advocacia e aliados políticos. O estilo discreto do novo presidente é notório; assim como Rosa Weber, sua antecessora, Fachin evita interações frequentes com a imprensa e costuma se manifestar principalmente por meio dos autos processuais.

Um exemplo dessa discrição foi sua recusa em aceitar ofertas para celebrar sua posse com festas ou eventos extravagantes. Em vez disso, optou por um evento simples, servindo apenas água e café aos convidados.

Com a nova presidência, Fachin decidiu deixar a relatoria de mais de cem processos relacionados à Operação Lava Jato. Ele assumiu essa relatoria em fevereiro de 2017 após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo. Sua saída da Lava Jato encerra uma trajetória marcada por investigações que impactaram profundamente a política brasileira e expuseram irregularidades envolvendo figuras públicas.

A aprovação de sua indicação pelo Senado em 2015 foi realizada com um placar de 52 votos a favor e 27 contra. Fachin foi o último nome indicado por Dilma para o STF; devido à aprovação da PEC da Bengala, as aposentadorias dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello foram postergadas por cinco anos.

Nos meses que antecederam sua posse, Fachin começou a delinear seus planos para a presidência ao organizar sua equipe e definir prioridades processuais. Entre os temas que pretende priorizar estão os processos relacionados à pauta trabalhista, destacando-se um recurso especial sobre a “uberização“, que questiona a relação empregatícia entre motoristas e plataformas de transporte.