ECA Digital completa seis meses e será tema de webinário

Os seis primeiros meses de vigência do ECA Digital serão tema de um webinário gratuito e aberto ao público nesta sexta-feira (16), das 14h às 18h. Promovido pelo Instituto Alana e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o encontro discutirá os avanços, os desafios e as perspectivas para a implementação da legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Com o tema “ECA Digital e proteção de crianças online: diálogos para implementação”, o evento será realizado pela plataforma Zoom e reunirá representantes do poder público, organizações da sociedade civil e profissionais que atuam diretamente com crianças, adolescentes e suas famílias.

O objetivo é debater os efeitos práticos do ECA Digital, ampliar o diálogo sobre a regulamentação da lei e identificar caminhos para fortalecer as políticas de proteção e garantia de direitos na internet.

ECA Digital terá debate sobre educação, saúde e assistência social

A programação será dividida em três painéis temáticos, com discussões sobre educação para a proteção e a garantia de direitos no ambiente digital; assistência social e diálogo com as famílias; e atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) na proteção e promoção de direitos na internet.

A abertura contará com uma mesa dedicada ao papel do Estado na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com participação prevista de representantes de instituições públicas.

O webinário sobre o ECA Digital também pretende aproximar a implementação da legislação da realidade dos profissionais que lidam diariamente com os desafios do ambiente digital. Entre os públicos prioritários estão professores, educadores, assistentes sociais, psicólogos, profissionais de saúde e integrantes de conselhos tutelares.

O formato on-line permitirá a interação dos participantes, com espaço para contribuições de diferentes setores envolvidos na aplicação do novo marco legal.

Contribuições poderão subsidiar plano nacional

As discussões do encontro poderão contribuir para a elaboração do Plano Trienal da Política Nacional, no âmbito do Comitê Intersetorial. A iniciativa busca reunir percepções e propostas que auxiliem no aprimoramento das ações de proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A realização do webinário ocorre no contexto dos primeiros seis meses de vigência do ECA Digital, período em que a aplicação da legislação e sua regulamentação estarão no centro dos debates entre poder público, sociedade civil e profissionais que atuam na garantia de direitos.

Como participar do webinário?

O encontro será realizado nesta sexta-feira (16), das 14h às 18h, no horário de Brasília. A participação é on-line e requer inscrição prévia.

Serviço

• Evento: ECA Digital e proteção de crianças online: diálogos para implementação
• Data: 16 de outubro de 2026, sexta-feira
• Horário: das 14h às 18h
• Formato: on-line, pela plataforma Zoom
• Público: aberto, com foco em educadores, assistentes sociais, psicólogos, profissionais de saúde e integrantes de conselhos tutelares
• Realização: Instituto Alana e NIC.br
• Inscrições: clique aqui para se inscrever no webinário

Após a inscrição, os participantes receberão por e-mail a confirmação e as informações de acesso ao encontro.