Dois anos após massacres, presídios mantêm superlotação e rotina de violações

O massacre de 126 detentos há quase dois anos em três presídios brasileiros não foi suficiente para impulsionar mudanças significativas nesses locais. Superlotadas, as unidades prisionais em Manaus, Boa Vista e Nísia Floresta, na Grande Natal, ainda convivem com uma rotina de violações distante de representar o efetivo controle e a adequada assistência do Estado aos apenados.

Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Ministério dos Direitos Humanos, aponta que os Estados cumpriram menos de 5% das 185 recomendações feitas visando a melhorar a estrutura das cadeias, garantir direitos dos presos e investigar devidamente a responsabilidade dos massacres, reparando os parentes das vítimas.

Os peritos, que voltaram a visitar os presídios logo após as mortes e neste ano, constataram diversos problemas. Na Penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram assassinados, a rotina imposta pelos agentes do local configura, segundo os especialistas, tortura física e psicológica semelhante à notada na cadeia de Abu Ghraib, no Iraque.

Dizem os peritos que a rotina de revistas em Alcaçuz expõe os detentos a nudez. Os procedimentos de abordagem dos agentes, em que detentos não podem olhar ou se dirigir a eles, e os relatos de “agressões preventivas” criam “ambiente de profundo constrangimento e humilhação, que agride a autoestima, subjuga e provoca intenso sofrimento psíquico da pessoa presa.”

Além disso, nos casos do Rio Grande do Norte e de Roraima há pessoas consideradas desaparecidas, pois estavam no presídio no momento dos massacres, mas não foram dadas como mortas nem consideradas foragidas. São 15 pessoas nessas condições em Alcaçuz, mas o número pode subir para 32, pois para outros 17 o Estado não explica os elementos que o levou a considerá-los foragidos. Em Roraima, são sete pessoas.

“Conclui-se que a visibilidade dos problemas prisionais provocada pelos massacres não modificou a condição do Estado brasileiro, repetindo soluções paliativas e ações reativas, com maior ênfase em afastar-se de suas responsabilidades sobre os massacres do que em dar conta das questões que envolvem os grupos vitimados”, escreveram os peritos no relatório final, que será divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Ministério dos Direitos Humanos. “Apesar das iniciativas bem-intencionadas, a visão e a determinação para sair do ciclo vicioso da repressão-violência não se colocaram como prioritárias”, acrescentaram.