Distribuidoras poderão perder concessão se não oferecerem qualidade, diz Aneel
"A sinalização que o poder concedente está dando é que, não atendendo à qualidade exigida, perderá a concessão, que é a pena máxima", afirmou Rufino
- Publicado: 20/02/2026
- Alterado: 26/03/2015
- Autor: Daniela Penatti
- Fonte: Patati Patatá Circo Show
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta quinta-feira, 26, que o governo sinalizou que as distribuidoras que não atenderem aos requisitos de qualidade do serviço exigidos poderão perder a concessão.
Essa possibilidade foi levantada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que analisa os termos que serão requeridos das empresas para renovar as concessões de distribuição, que vencem entre 2015 e 2017.
O diretor-geral disse ainda que a Aneel não deve aceitar os argumentos das concessionárias responsáveis pelas usinas de Santo Antônio e Jirau no que diz respeito aos pedidos de excludente de responsabilidade.
“Nosso entendimento não aponta nessa direção”, disse. As concessionárias alegam que greves e outros problemas atrasaram o cronograma de obras das usinas, o que gerou dívidas bilionárias para as empresas.
Se os pedidos forem aceitos, as penalidades podem diminuir. Rufino participa de audiência pública na Câmara dos Deputados