Disputa no senado acaba sem decidir votação

Por falta de acordo diante do impasse criado no Senado sobre uma votação aberta ou secreta para a eleição do presidente da Casa, o plenário decidiu adiar para as 11h deste sábado o pleito interno.

No comando da sessão, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cuja legitimidade para dirigir os trabalhos era alvo de questionamento, consultou o plenário sobre uma proposta feita por líderes de diferentes partidos: suspender a atual sessão, travada há mais de 5 horas, e retomar amanhã.

Marcada por tumultos, discussões e xingamentos, a sessão se arrastava sem que houvesse um entendimento entre os defensores do voto aberto (os novatos majoritariamente) e os do voto secreto.

BRIGA ENTRE GRUPOS PRÓ E ANTI-RENAN DOMINAM SESSÃO
O “novo Renan”, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu se autointitular nessa legislatura, foi derrotado nesta sexta-feira, 1, pelo colega de primeiro mandato Davi Alcolumbre (DEM-AP) numa das etapas da eleição para a presidência do Senado. O pleito, um dos mais disputados da história da Casa, ainda está indefinido.

Alcolumbre, contudo, conseguiu uma proeza: 50 votos a favor da votação aberta. Fora dois contra e duas abstenções. Tudo o que o “novo Renan” não desejava, uma vez que o “velho Renan” enfrenta críticas pelos processos que responde no Supremo e tem mais dificuldades em vencer às claras. Foram apenas dois votos contra porque o grupo de Renan combinou de não participar da votação para não a legitimar.

Para garantir a votação aberta, Alcolumbre ocupou a cadeira da presidência do Senado desde a abertura dos trabalhos às 15 horas e ainda não deixou o local. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) chegou a arrancar uma pasta com os procedimentos da sessão das mãos de Alcolumbre e recebeu um apelo de Renan: “Tire ele daí, Kátia!”. Sem sucesso.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) chegou a sugerir que a Polícia Legislativa fosse convocada para conter Kátia Abreu e tomar de volta a pasta com documentos da Mesa Diretora. Também sem sucesso.

O demista perdeu o controle da sessão. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) discutiu com Renan a ponto de serem apartados pelos colegas para não chegar às vias de fato. Renan, porém, negou que fosse agredir o tucano. Na discussão, Tasso gritou que “Renan irá para a cadeia”.

Renan chegou a apelar para a memória de Tancredo Neves ao lembrar do episódio em que o ex-senador chamou de “canalha” o colega Auro de Moura Andrade por ter declarado vaga a Presidência da República no período da ditadura. “Canalha! Canalha!”, disse Renan, em direção à Mesa do Senado, presidida por Alcolumbre.

RENAN: NÃO VOU FAZER COMO O JEAN WYLLYS; NÃO VOU ABRIR MÃO DO MEU MANDATO
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) proferiu na noite desta sexta-feira, 1º, uma dura fala no plenário do Senado, em crítica ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que conduz a atual sessão, para escolher o novo presidente da Casa. Candidato à presidência do Senado, assim como Alcolumbre (DEM-AP), Renan afirmou que a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) “está aí sentada ao seu lado com mais cara de presidente do que vossa excelência”.

Renan também afirmou que, ao conduzir a sessão, Alcolumbre tem mais poderes como candidato ao comando da Casa. O senador por Alagoas indicou, no entanto, que não desistirá. “Não vou fazer como o Jean Wyllys. Não vou abrir mão do meu mandato”, disse Renan, em referência ao deputado federal pelo PSOL que, reeleito para o atual mandato, decidiu não assumir o cargo. “Nunca coloquei meu poder na presidência do Senado na frente da Constituição”, disse Renan a Alcolumbre.

TOFFOLI DETERMINA VOTAÇÃO SECRETA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado, 2, atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinar que seja secreta a votação que vai definir o novo presidente do Senado.

Em 9 de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que havia decidido que a escolha fosse feita com voto aberto.

MDB e Solidariedade fizeram três pedidos ao STF: que fosse assegurada a validade do regimento interno da Casa que prevê a eleição de forma secreta; que fosse anulada a votação da ‘questão de ordem’ submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que tratava da votação aberta aos cargos da mesa diretora; e que fosse reconhecido que candidatos à Presidência do Senado Federal não possam em nenhum momento presidir reuniões preparatórias.

“Defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput , do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto”, determinou Toffoli, em decisão assinada na madrugada deste sábado.

“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada”, determinou o ministro.

FUNDAMENTAÇÃO
Uma das alegações dos partidos era a de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), como candidato declarado à Presidência do Senado Federal, não poderia conduzir a reunião preparatória de escolha dos membros da Mesa Diretora. Além disso, as duas siglas sustentam que o STF “não poderia aceitar uma manobra” que esvaziaria a decisão do próprio Toffoli, do mês passado.

“A confusa e infeliz condução dos trabalhos preparatórios pelo senador Davi Alcolumbre violou, ademais, um princípio comezinho de direito eleitoral. Candidatos são candidatos; candidatos não podem ostentar essa condição e, ao mesmo tempo, controlar os rumos do processo eleitoral”, sustentaram os dois partidos.

Para Solidariedade e o MDB, a conduta de Alcolumbre “fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, que devem guiar a ação de todos os agentes políticos, não a trapaça”.

Pré-candidato a presidente do Senado, Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem, aprovada por 50 votos favoráveis x 2 contrários, que determinava a votação nominal. Foi o estopim para os protestos, principalmente, de senadores mais experientes e dos aliados de Renan Calheiros (MDB-AL), que tentará disputar a eleição contra os interesses do governo Jair Bolsonaro. Ele entende que, às claras, será prejudicado por causa de pressões do Planalto sobre os senadores.