Discussão sobre taxas de juros do empréstimo consignado do INSS ganha novo capítulo

A recente reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) trouxe à tona novas discussões sobre as taxas de juros aplicadas ao empréstimo consignado destinado aos beneficiários do INSS. Este é o segundo ajuste durante a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um cenário marcado pela elevação da taxa Selic, atualmente fixada em 14,25% ao ano.

No encontro, os membros do CNPS, composto por 15 integrantes incluindo representantes de aposentados, pensionistas e do setor empregador, debateram a taxa máxima permitida para o empréstimo consignado, cujo pagamento é descontado diretamente dos benefícios. A proposta apresentada pelo representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Hélio Queiroz, sugeria uma taxa de 1,85%, proposta que foi apoiada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.

“Essa proposta é razoável. Estamos procurando um caminho viável. Com dois aumentos na Selic já ocorridos e a perspectiva de um terceiro, a pressão sobre os aposentados e pensionistas pode se intensificar”, comentou Lupi, enfatizando que ajustes na taxa podem ajudar a diluir impactos futuros.

Durante as discussões, o ministro evitou apresentar uma proposta fixa, preferindo ouvir as sugestões dos conselheiros para alcançar um consenso. Além da taxa de 1,85% para o crédito consignado, o representante da CNC também propôs uma nova taxa para o cartão consignado, que inicialmente estava fixada em 2,46%. No entanto, este último valor será analisado em futuras reuniões.

Por outro lado, os bancos presentes na reunião sugeriram um teto de 1,99% ao mês para o crédito consignado e uma revisão da taxa do cartão consignado para 2,95% ao mês. O representante das instituições financeiras, Ivo Mósca, argumentou que essa elevação é necessária para atender à demanda crescente por crédito entre os beneficiários.

Mósca ressaltou ainda que a alta da Selic impacta diretamente o custo de captação dos bancos, que utilizam contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) como referência para suas operações financeiras e decisões sobre taxas futuras.

Vale lembrar que na última reunião do CNPS, realizada em janeiro deste ano, houve um aumento do teto da taxa de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS de 1,66% para 1,80% ao mês. Àquela altura, a Selic estava em 12,25% ao ano. Os bancos já haviam defendido um teto superior a 1,99%, argumentando que a taxa anterior não seria suficiente para cobrir as perdas das instituições com essa modalidade de crédito.