Direito dos animais poderá ser matéria escolar em São Caetano

Tramita na Câmara de São Caetano do Sul projeto de lei do que pretende incluir diretrizes do Direito e Bem-Estar Animal nas disciplinas das escolas municipais de São Caetano

Crédito: Pixabay

De acordo com o projeto do vereador Ubiratan Figueiredo da ONG (PL), o conteúdo deverá ser aplicado como tema transversal, o que significa a possibilidade de que as matérias relacionadas à causa animal poderão ser incluídas nas diversas disciplinas, conforme o conteúdo proposto pelos professores a ser estudado pelos alunos.

O texto discorre que caberá à Secretaria Municipal de Educação a definição da metodologia de introdução do tema na grade curricular. Além disso, o poder Executivo poderá firmar convênios com cursos de direito e medicina veterinária, bem como entidades não governamentais de proteção animal, para auxiliarem na capacitação dos educadores, professores e servidores da rede de ensino.

Segundo Figueiredo, a falta de informação é um dos maiores responsáveis pelo sofrimento dos animais. “Considerando-se que as crianças de hoje são os adultos de amanhã, nada mais prudente e efetivo que educar para um futuro melhor e mais consciente no que se refere aos direitos dos animais”. Para ele, por meio de ações educativas se pretende, a médio e longo prazos, diminuir os problemas relacionados a falta de informação.

Na justificativa do projeto de lei, o vereador observa, ainda, que a aplicação do tema “Direitos Animais” na grade curricular como tema transversal reverterá em inúmeros benefícios de ordem social, assim como a diminuição dos custos operacionais para o no que se refere às políticas públicas de atendimento ao bem-estar animal.

  • Publicado: 29/01/2026
  • Alterado: 29/01/2026
  • Autor: 13/12/2019
  • Fonte: FERVER