Dino solicita à PF apuração de ameaças após voto contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, protocolou nesta quarta-feira (10) um ofício junto à Polícia Federal (PF), requerendo a abertura de uma investigação sobre ameaças direcionadas à sua vida e segurança, as quais têm circulado nas redes sociais.

A inquietação do ministro surge após a divulgação de mensagens hostis que começaram a ganhar espaço na internet logo após seu voto no julgamento da suposta trama golpista, ocorrida na terça-feira (9), que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dino ressaltou que as ameaças contêm referências a episódios recentes no Nepal, país que enfrenta uma série de protestos violentos que resultaram em 25 mortes e ataques a instalações públicas e residências de políticos. O ministro interpretou essas alucinações como indicativas de uma possível incitação orquestrada.

No ofício, Dino apresentou exemplos que considerou extremamente sérios, alertando para a possibilidade de configuração de crimes relacionados à coação durante o processo judicial. “É importante destacar que esses eventos não apenas possuem relevância intrínseca, mas também podem precipitar outras violências contra indivíduos e propriedades públicas. Como é sabido, há pessoas suscetíveis a influências de postagens e discursos distorcidos sobre processos legais, levando a atos ilícitos, como os ataques ao edifício-sede do STF, incluindo o uso de explosivos”, manifestou-se no documento.

No âmbito do STF, Bolsonaro e outros sete réus estão sendo julgados por crimes como a abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio público. O ministro Luiz Fux já se manifestou em relação ao caso, votando pela condenação de Mauro Cid por sua tentativa de derrubar o Estado de Direito e absolvendo-o das acusações relacionadas à organização criminosa armada. Em contrapartida, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, foi absolvido das acusações pertinentes à organização criminosa e aos demais delitos.

Sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Fux argumentou que ele não poderia ser acusado de golpe de Estado, visto que ocupava o cargo de mandatário na época dos acontecimentos. Além disso, defendeu que Bolsonaro não deveria ser responsabilizado pelos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, já que foram perpetrados por terceiros.

Adicionalmente, Fux votou pela absolvição do ex-presidente em relação a crimes associados aos ataques às urnas eletrônicas e outros atos relacionados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ao Partido Liberal.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino também se posicionaram favoravelmente pela condenação dos réus. A expectativa é que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin se pronunciem nas próximas sessões. .