Dinheiro precisa passar menos por Brasília e ficar nos municípios, diz Giannetti

A declaração do economista ocorreu durante debate realizado pela plataforma “Por Quê? – Economês em bom português” com estudantes do Ensino Médio da rede pública e particular da capital paulista.

“O princípio básico no Brasil tem que ser menos Brasília e mais Brasil. O dinheiro não precisa e não deve ir para Brasília, tem que ficar perto e ser gasto onde é arrecadado. É uma descentralização tributária”, declarou Giannetti. Ele lembrou que a Constituição Federal repassou aos Estados e municípios as obrigações com saúde, educação e segurança, “mas não descentralizaram a autoridade para arrecadar”. “Aí o Congresso aproveita essa situação e faz chantagem com o governo por verbas como as emendas parlamentares”, declarou.

Para Giannetti, é necessário garantir à população recursos para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos. “As novas tecnologias são muito próprias para que haja maior acompanhamento, fiscalização e cobrança do uso de recursos públicos. O caminho fundamental é que a decisão sobre os gastos aconteça nos governos locais”, explicou o economista.

A concentração dos impostos pelo Governo Federal, apontou Giannetti, é um fator que sustenta a desigualdade social. “Como é possível que 50% da população não tenha rede de esgoto enquanto 40% dos recursos gerados no País passam pelo Orçamento federal? Tem alguma coisa profundamente errada nas finanças públicas do Brasil. O estado drena um recurso enorme do País e não vemos o retorno”, criticou.

Previdência

A formulação da proposta da reforma da Previdência da Rede, disse Giannetti, prevê um debate com a sociedade antes da definição de parâmetros objetivos, como a idade mínima. “Defendemos idade mínima, mas não temos uma posição sobre qual é a idade. Isso precisa ser discutido com a população e vamos chegar a uma resposta”, comentou.

Ainda assim, Giannetti defendeu a importância de se reformar o atual modelo, o qual classificou como “um verdadeiro sistema de castas”. “Os brasileiros precisam saber que o sistema previdenciário brasileiro é um verdadeiro sistema de castas. O benefício médio do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é de R$ 1.200,00. Já o sujeito que se aposenta no regime próprio no Poder Executivo ganha em média R$ 7 mil; o sujeito que se aposenta no Legislativo ganha R$ 16 mil em média; e no Judiciário é R$ 26 mil em média”, disse. “Isso tem que acabar, tem muito privilégio na casta política.”

Sobre a educação, o economista da Rede criticou o modelo atual, em que alunos de famílias em melhor condição financeira se formam em escolas particulares e conseguem vagas em universidades públicas sem o pagamento de mensalidades, enquanto jovens de escolas públicas acabam entrando em universidades particulares. Ele também defendeu, como forma de reduzir as desigualdades, o sistema de cotas para alunos da rede pública nas universidades.