Dicas do Ipem-SP para fazer compras seguras na Black Friday

Com a proximidade da Black Friday, período em que diversas empresas divulgam promoções de seus produtos, o consumidor precisa estar atento para evitar contratempos. O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), que é uma autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo. Para isso, o Instituto divulga um conjunto de dicas e orientações importantes para que os consumidores realizem compras seguras na Black Friday, alinhadas às normas de qualidade e segurança.

O risco da pirataria e a importância da credibilidade

O primeiro passo para realizar uma compra segura na Black Friday é verificar a credibilidade da loja ou empresa responsável pela venda, inclusive no comércio eletrônico. O consumidor deve observar atentamente as informações presentes no produto, especialmente em brinquedos, eletrodomésticos e itens têxteis, garantindo que os mesmos cumpram as normas de segurança e qualidade estabelecidas.

É crucial dizer não à pirataria e exigir sempre a nota fiscal. Produtos falsificados geram uma cadeia de prejuízos que afeta a economia, causa desemprego, reduz a arrecadação de tributos para a União, estados e municípios e contribui para o fortalecimento do crime organizado. Mais diretamente, itens piratas representam riscos à saúde e à segurança da família. Por isso, a melhor forma de garantir proteção e evitar problemas futuros é optar pela aquisição de produtos originais.

Orientações específicas para produtos

O Ipem-SP elaborou um conjunto de orientações essenciais para a aquisição de diferentes categorias de produtos durante o período promocional.

1. Brinquedos: Escolha por faixa etária e selo do Inmetro

A segurança das crianças é prioridade. Os brinquedos devem ostentar o Selo do Inmetro e a escolha deve ser feita considerando a faixa etária adequada para o produto. Essa medida é fundamental para prevenir acidentes.

Evite o comércio informal ao comprar artigos infantis, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, como:

• Toxicidade do material usado na fabricação.
• Presença de partes pequenas e bordas cortantes.

O consumidor deve selecionar o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A embalagem deve indicar a faixa etária — avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da criança — além de informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem, eventuais riscos, e dados de responsabilidade do fabricante ou importador, como CNPJ e endereço.

2. Eletrodomésticos: A Etiqueta da Eficiência Energética

Ao decidir comprar um eletrodoméstico, o consumidor deve ficar de olho na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). Todos os eletrodomésticos devem apresentar a etiqueta do Inmetro, que informa sobre o consumo de energia.

A etiqueta apresenta uma escala colorida com letras de A a G, indicando os níveis de consumo. Uma seta preta com a letra correspondente ao aparelho informa o seu nível de eficiência energética. Dessa forma, é fácil saber que um produto classificado com a letra A é mais eficiente (gasta menos) do que um com a letra C. O Ipem-SP realiza a fiscalização da presença dessas etiquetas nos produtos. Além disso, lavadoras e fogões devem apresentar informações específicas sobre o consumo de água e gás, respectivamente.

3. Produtos Têxteis: regras rígidas para a etiqueta

Para os produtos têxteis, as informações contidas na etiqueta são cruciais e precisam seguir critérios específicos em português. A etiqueta deve conter seis informações obrigatórias:

• Três sobre o fabricante/importador: Uma marca, CNPJ e o país de origem.
• Três sobre o produto: Composição têxtil, símbolos de cuidados com a conservação do produto e a indicação de um tamanho.

Na composição têxtil, todos os tipos de filamentos utilizados na produção da peça devem ser mencionados com a indicação percentual de cada um, incluindo o forro (ex: 70% algodão e 30% poliéster, forro 100% poliéster). É proibido o uso de nomes de marcas comerciais ou termos em inglês (como nylon, lycra e rayon).

A etiqueta também deve conter elementos de orientação para a conservação e tratamento do produto, seguindo a sequência correta: lavagem, alvejamento, secagem (em máquina ou natural), passadoria (ferro de passar) e limpeza profissional. O tamanho das peças pode ser indicado por numeração ou letras (38, 40, 42; P, M, G).

Se os produtos forem embalados hermeticamente, dificultando a visualização, a embalagem deve apresentar, pelo menos, a composição têxtil, o país de origem e o tamanho. Produtos embalados de cama, mesa e banho devem indicar a dimensão (por meio do SI – Sistema Internacional de Unidades) de cada componente, além da composição e do país de origem.

Multas e orientações para garantir a compra segura na Black Friday

Quando são encontradas irregularidades em qualquer uma dessas categorias, o Ipem-SP autua as empresas. Os representantes têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas por infração às normas metrológicas e de conformidade podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Para auxiliar os consumidores a realizarem compras seguras na Black Friday, o Ipem-SP disponibiliza o Guia Prático de Consumo para download. O guia traz dicas sobre o que observar na compra de diversos produtos, incluindo embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens com selo do Inmetro e a utilização de balanças no comércio.

• Acesse o Guia Prático de Consumo

A informação é o melhor recurso para fazer compras seguras na Black Friday e evitar surpresas desagradáveis.