Diálogo Competitivo avança em SP com nova consulta pública

O Diálogo Competitivo é o tema central da nova consulta pública iniciada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos de São Paulo (SPI). A iniciativa, que aceita contribuições até o dia 23 de fevereiro de 2026, busca alinhar o estado às diretrizes da nova Lei de Licitações. O objetivo é permitir que o poder público debata soluções técnicas com o mercado antes de finalizar os editais.

Essa abordagem visa qualificar projetos de infraestrutura de alta complexidade. Ao implementar o Diálogo Competitivo, o governo não pretende substituir os modelos atuais, mas adicionar uma camada de sofisticação técnica ao portfólio de parcerias. A participação da sociedade e de especialistas é crucial para definir como essa ferramenta será aplicada na prática.

Diálogo Competitivo prioriza projetos complexos

A principal vantagem deste modelo é a segurança jurídica e técnica. Diferente dos formatos tradicionais, o Diálogo Competitivo permite a construção de soluções a quatro mãos. Isso evita que o estado lance editais desconectados da realidade de engenharia ou financeira do setor privado.

Segundo a proposta, o uso do instrumento será complementar. Ele será acionado apenas quando a especificidade técnica exigir um debate prévio aprofundado. Rafael Benini, secretário da pasta, reforça a importância estratégica da medida:

“A proposta é avaliar a incorporação de mais uma ferramenta ao conjunto de instrumentos já utilizados pelo Estado, especialmente para projetos mais complexos. O diálogo competitivo permite aprofundar a discussão técnica antes da licitação, contribuindo para editais mais bem estruturados e alinhados às melhores práticas internacionais.”

Como funcionará o processo

Para garantir a transparência, o governo propõe uma estrutura de etapas bem definidas. A ideia é que o Diálogo Competitivo siga um rito que filtre os participantes pela capacidade técnica antes das discussões.

O fluxo sugerido na consulta pública envolve:

• Seleção Prévia: Identificação de participantes qualificados.
• Fase de Diálogo: Debates técnicos para desenhar a melhor solução.
• Etapa Competitiva: Disputa tradicional baseada no modelo construído.

Essa metodologia busca entregar editais robustos, reduzindo riscos de aditivos contratuais futuros ou obras paralisadas por falhas de projeto.

Participação e prazos

A SPI reitera que as audiências e consultas públicas tradicionais continuam sendo pilares da gestão. No entanto, a introdução do Diálogo Competitivo coloca São Paulo na vanguarda das parcerias público-privadas no Brasil.

Os documentos da Consulta Pública SPI nº 03/2026 já estão acessíveis. Interessados devem acessar a área de participação social no site da Secretaria para enviar suas considerações. O prazo final é 23 de fevereiro de 2026.

A expectativa é que as contribuições refinem a aplicação da ferramenta. Com isso, o governo espera aumentar a atratividade dos projetos paulistas para investidores globais, consolidando o Diálogo Competitivo.