Diadema trabalha para cumprir o Programa Diadema De Cara Limpa

A Prefeitura de Diadema prossegue com as ações da Campanha Diadema de Cara Limpa. Na terça passada, dia 14 de maio, fiscais da Prefeitura e da Secretaria de Transportes retiraram duas faixas de propaganda ilegal de venda de veículos usados, na Avenida Sete de Setembro (Centro) e na Avenida Ulysses Guimarães (Vila Conceição). Ao retirarem as faixas durante a ação do Cara Limpa, foram ameaçados por “olheiros” dessas revendas de veículos. Os comércios, localizados na região de Santo Amaro, no município de São Paulo, foram notificados no dia anterior, dia 13, por telefone, a retirarem suas propagandas, pois se não o fizessem, seria lavrado um Boletim de Ocorrência.

Como isso não ocorreu, a ação ilegal das revendas gerou o Boletim de Ocorrência nº 20/2013, registrado na DICMA – Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente, de Diadema, localizada no 3º Distrito Policial/Delegacia Seccional, no Taboão, região Norte, no dia 17 de maio. No Boletim de Ocorrência foram registrados os crimes “causar poluição de qualquer natureza” (artigo 54 da Lei 9605/98, de Crimes Ambientais) e “ameaça” (artigo 147 do Código Penal). Os dois cartazes apreendidos ficaram na Delegacia para serem submetidos a exames periciais.

OUTRAS OCORRÊNCIAS
Desde o início de 2013, a Prefeitura intensificou a fiscalização em relação ao descarte irregular de entulho em terrenos baldios e vias do município. O depósito irregular desses materiais gera mais serviço e custos para a Administração, que realiza a limpeza desses locais sujos.

A Prefeitura de Diadema autuou no dia 25 de março, segunda-feira, duas empresas de caçambas por descarte irregular de entulho no município. As ações foram realizadas em conjunto entre a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Na manhã da terça-feira (26/03), a Prefeitura de Diadema notificou uma empresa, seu proprietário e seu arquiteto por descarte irregular de entulhos em vias públicas, conforme encontrado pelos fiscais do município na Avenida Fukuichi Nakata no bairro Jardim dos Campeões, na segunda (25/03).

No período da noite, no dia 25 de março, por volta das 19h40, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, após denúncia, fizeram a apreensão de um caminhão basculante da marca Volkswagen, modelo 6X4/ 24-220, de São Bernardo do Campo. O veículo realizava supostamente o quarto despejo irregular de entulho e terra em terreno baldio (área pública) próximo à ponte do km 16 da Rodovia dos Imigrantes. O caminhão iria realizar o quarto despejo, mas em razão do tempo úmido e o terreno conter apenas terra, atolou. O mesmo veículo também é suspeito de realizar despejos irregulares na Rua da Glória (Piraporinha).

A perícia da Polícia Civil esteve presente no local na noite da segunda (25/03) e realizou exame da terra despejada e a que ainda se encontrava no caminhão. Foi lavrado um Boletim de Ocorrência no 1º Distrito Policial – Centro (Ato Administrativo, pois não foi caracterizado o flagrante). O proprietário teve o veículo apreendido ao Pátio Municipal de Veículos do município e pagará multa pelo crime ambiental de despejo irregular de entulho.

FISCALIZAÇÃO
A fiscalização é realizada por meio de um trabalho integrado entre o Departamento de Limpeza Urbana (DLU), da Secretaria de Serviços e Obras; Departamento de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente; e Fiscalização de Obras e Posturas, da Secretaria de Habitação e DESENVOLVIMENTO URBANO.
A ação conta com as parcerias da GCM, que é acionada toda vez que os fiscais encontram alguém despejando entulho, e da Polícia Civil, Setor Ambiental, que também pode ser acionada para ir ao local fazer o flagrante e encaminhar o infrator para a Delegacia Seccional de Diadema. A Polícia Civil enquadra o despejo de entulho na Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98.
Para denunciar quem joga lixo nas ruas é só ligar para o telefone 4059 9900, Departamento de Limpeza Urbana.

PROGRAMA DIADEMA DE CARA LIMPA
Outra ação da Prefeitura que colabora na limpeza da cidade é o Programa Diadema de Cara Limpa, de serviços de limpeza e manutenção. Iniciado em 8 de abril, as equipes da Prefeitura percorrem os bairros realizando pintura de guias e sarjetas, limpeza de praças e bueiros, roçada do mato e poda de árvores, tapa-buracos, sinalização de ruas e retirada de entulho e bagulho. O principal objetivo é a limpeza da cidade, e a prioridade são os lugares mais críticos. Todas as secretarias da Administração Municipal estão envolvidas

Em conjunto com a manutenção e limpeza, ocorre um trabalho de educação ambiental e conscientização da população para que não jogue lixo nas ruas, evitando enchentes.