Diadema participa de Oficina Técnica Desafios da Gestão de Riscos Urbanos no ABC

A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema participou, nesta terça, dia 28 de maio, da Oficina Técnica Desafios da Gestão de Riscos Urbanos no Grande ABC, coordenada pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC nesta terça-feira (28), com apoio do Ministério das Cidades e da Universidade Federal do ABC. O evento aconteceu, das 8h às 17h30, no Teatro Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo. O objetivo foi debater as vulnerabilidades existentes e intervenções necessárias para a redução dos riscos e a resposta a desastres naturais na região.  As discussões devem apontar para a definição de uma agenda para o enfrentamento dos riscos ambientais que marcam os sete municípios e impactam em seu desenvolvimento.

Diadema realizou em 2012 o seu Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), e que foi apresentado nesta terça. A Prefeitura elaborou em 2012 o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), para reduzir ocorrências provocadas pelas chuvas. Diadema já enviou projetos do Plano para o Governo Federal, para realização de obras e ações de combate às áreas de risco apontados pelo mesmo.

O Plano foi realizado no segundo semestre de 2012. Para constituí-lo, o município contou com verba de R$ 275 mil – R$ 250 mil do Ministério das Cidades e R$ 25 mil de contrapartida da Prefeitura. O plano foi realizado em etapas.

Primeiro foram feitos diagnósticos das áreas de risco. Na segunda etapa foram estudadas quais as intervenções que deveriam ser feitas para evitar ou acabar com o risco e, por último, foi realizada audiência pública para aprovação do Plano pela população. No total foram detectadas 67 áreas de risco no município.

Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR)

A Prefeitura de Diadema, por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, entregou em 20 de dezembro de 2012, o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR). A Secretaria, em conjunto com a empresa Regea – Geologia e Estudos Ambientais, elaborou o estudo.

O Plano Municipal de Redução de Risco começou a ser elaborado no início do segundo semestre  de 2012 e permitiu uma revisão e atualização das áreas de risco existentes na cidade, para facilitar a elaboração de estratégia para erradicação de riscos altos e muito altos; articular políticas de desenvolvimento urbano e de uso do solo e ações para controle de ocupações e prevenir situações de riscos; e integrar as intervenções de risco com as políticas municipais de habitação, saneamento ambiental e Plano Diretor.

Com a identificação das situações de risco e setorização dos graus de risco de cada área mapeada foram indicadas alternativas de intervenções para a redução das condições de risco. Como principais intervenções estruturais a serem propostas os destaques são serviços de limpeza e manutenção; drenagem superficial por meio de calhas, canaletas, tubulação, escadas hidráulicas, caixas de transição, de areia, etc. Tais ações visam mitigar os riscos de escorregamentos decorrentes pela concentração de águas superficiais em taludes, bem como garante a ordenação do fluxo de escoamento.

Contenções de encostas, obras de terraplenagem, melhorias nos acessos de escadarias, calçadas, asfaltamento de ruas e remoções de moradias também são alternativas para redução de riscos.

A integração com outras intervenções ou programas da União, em particular com a Ação de Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais, e a criação de estrutura administrativa para o gerenciamento de áreas de risco, também fazem parte das diretrizes do PMRR.

SERVIÇO
Oficina Técnica Desafios da Gestão de Riscos Urbanos no Grande ABC
Dia 28, terça-feira, das 8h às 17h30
Local: Teatro Lauro Gomes – Rua Helena Jacquey, 171, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento
9h – Abertura
Luiz Marinho – Presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo do Campo;
Celso Santos Carvalho – Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades;
Amauri Pollachi – Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo;
Helio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC);
Gilnei Peroni – Caixa Econômica Federal
9h20 – Painel 1- Situação atual dos problemas e das políticas de gestão de risco em implementação nas cidades do Grande ABC
Expositores: Representantes dos municípios de Diadema, Mauá, São Bernardo do Campo, Santo André, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e São Caetano do Sul
Moderadora: Kátia Canil – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT)
11h – Painel 2 – Desafios e problemas estruturantes a serem enfrentados nas cidades do Grande ABC
Expositores:
Fernando Nogueira – Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC);
Carlos Alberto Laselva – Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)
Moderadores:
Sebastião Ney Vaz Junior – Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA)
Cel. Roberto Alboredo – Comandante do Corpo de Bombeiros da Região do Grande ABC
11h50 – Debate sobre os Painéis 1 e 2
14h – Painel 3 – Por que fazer gestão de riscos é uma necessidade do desenvolvimento das cidades?
Expositores:
Frederico Ferreira Fonseca Pedroso, Consultor sênior de Gestão de Riscos do Banco Mundial;
Celso Santos Carvalho – Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos – SNAPU do Ministério das Cidades. Sub-Tema: Gestão de risco como componente da gestão urbana
José Gleidson Dantas da Cunha – Arquiteto e Urbanista. Consultor do Governo do Estado de Pernambuco. Sub-Tema: A experiência de gestão regional de riscos de Região Metropolitana de Recife
15h – Debate
16h – Oficina rápida com grupos – Que ações conjuntas podem ser estruturadas para o enfrentamento de questões de natureza regional em relação à gestão de riscos urbanos no ABC nos seguintes temas?
Grupo 1 – Riscos e o direito à moradia – Moderadora: Tássia Regino – Secretaria de Habitação de São Bernardo do Campo (Sehab)
Grupo 2 – Mobilidade urbana e impactos de deslizamentos e inundações durante os períodos chuvosos – Moderador: Paulo Cesar Fernandes – Pesquisador do Instituto Geológico (IG)
Grupo 3 – Estruturação de políticas regionais de gestão de risco no Grande ABC – Moderador: Eduardo Soares de Macedo – Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT)
16h50 – Apresentação em plenário
17h15 – Encerramento