Diadema e Caixa Econômica Federal assinam projeto Minha Casa Minha Vida Portinari

Nesta quarta-feira (13/06), às 18h, a Prefeitura de Diadema e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizam ato de assinatura de contrato Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Portinari, que tem investimentos de R$ 13 milhões do governo federal e contrapartida municipal por meio de doação de terreno. Os recursos serão destinados a obras de urbanização do Conjunto Habitacional Portinari, que prevê a construção de 200 unidades habitacionais, no bairro Serraria.

Realizada no Auditório do Quarteirão da Saúde, a solenidade contará com a presença do prefeito de Diadema, Mário Reali, do secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município, Milton Nakamura, e representantes da CEF.

As unidades habitacionais serão edificadas com área útil de 43,2m², distribuídas em 20 blocos de cinco pavimentos, localizadas na Avenida Fundibem, Jardim Portinari, na região do bairro Casa Grande.

As novas moradias são destinadas a famílias com renda mensal de zero a R$ 1.600,00, sendo 50% do público indicado pela Prefeitura (demanda de área de intervenção por risco ou urbanização) e outros 50% selecionados por meio de inscrição aberta no processo de pré-seleção realizado em maio de 2012, cujos critérios de pontuação para seleção são idoso, deficiente, mulher chefe de família, morador em área de risco e maior comprometimento de renda com aluguel.

Adesão – O município assinou o termo de adesão para o programa Minha Casa, Minha Vida 1 em 22 de maio de 2009 e, no dia 27 de outubro de 2011, assinou o MCMV 2. A partir da assinatura da primeira fase e a fim de viabilizar projetos habitacionais para a população de baixa renda, a Prefeitura também criou um projeto de lei para a incorporação de novas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) no Plano Diretor Municipal.

O encaminhamento dos projetos para o MCMV ocorreu devido a uma sequência de ações importantes, mas principalmente ao diálogo sobre terrenos particulares e públicos com os movimentos de moradia e empreendedores da iniciativa privada e com a Caixa Econômica Federal.

No dia 1º de setembro de 2011, a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal assinaram o primeiro projeto habitacional do MCMV 1 destinado a famílias com renda de zero a 3 salários. Com investimento de cerca de R$ 13,7 milhões, o projeto de 232 unidades já está em andamento na rua Gema, no bairro Campanário.

Já no dia 23 de março, a Prefeitura de Diadema, a Associação Pró-Moradia Liberdade e a CEF assinaram o primeiro projeto elaborado dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida Entidades. O contrato contempla a edificação dos conjuntos habitacionais Ana Maria, com 198 apartamentos, e Ecovillas, com 130 apartamentos, ambos localizados na rua Ana Maria, 80 e 166, respectivamente, no Bairro Serraria.

Serviço

Assinatura do contrato Minha Casa, Minha Vida Portinari

Data: 13 de junho, às 18h

Local: Anfiteatro do Quarteirão da Saúde

End.: Avenida Antonio Piranga, 700, Centro