Diadema debate revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Diadema realizou na noite desta quinta-feira, 26/10, o Fórum da Cidade, no Teatro Clara Nunes, com o objetivo de debater a revisão do Plano Diretor, buscar a vocação do município e garantir o crescimento nos próximos anos.

Em 2018, obrigatoriamente, o Plano Diretor deverá ser revisto, de acordo com o estatuto da cidade, que prevê a revisão a cada 10 anos. O governo está se antecipando e vai ouvir todos os representantes da cidade para que possam contribuir e o Plano seja construído em conjunto, por meio de seis eixos temáticos 

O Fórum contou com a presença do Prefeito de Diadema, Lauro Michels e de três renomados arquitetos do Brasil: Ruy Ohtake, Cândido Malta e José Armênio que deram palestras respectivamente sobre o Plano Diretor, Operação Urbana Consorciada e Como obter Êxito na Operação Consorciada.

O prefeito ressaltou a oportunidade de ouvir os arquitetos que são referências no Brasil. “Nesta noite, temos uma riqueza de conhecimentos somados. Agradeço imensamente a contribuição de vocês para o desenvolvimento da nossa cidade. Estamos aqui para aprender”, afirmou. Lauro também ressaltou que a ideia do Novo Plano diretor é agregar setores que possam trazer mais desenvolvimento para Diadema.

Também estiveram presentes no evento o deputado federal Alex Manente, o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, – “Gutti”, o prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar, o prefeito de Osasco, Rogério Lins, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marcos Michels,  secretários municipais, empresários e representantes de entidades sociais. 

Diadema é uma cidade pequena, com 24 km2, e não tem área de expansão. O município necessita de adequação e equilíbrio entre área industrial, residencial e de interesse social.

“Nossa cidade precisa de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social para que no futuro tenhamos uma cidade boa para se viver e de oportunidades para todos”, comentou a secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Regina Gonçalves.

NOVO PLANO DIRETOR

Ruy Ohtake, o primeiro convidado a palestrar,  destacou a mobilidade urbana, ao ressaltar a importância de desenvolver o município em torno dos dois principais eixos viários (Avenida Fábio Eduardo Ramos Esquível/Avenida Antonio Piranga e Rodovia dos Imigrantes). Também citou seu projeto do Parque Ecológico de Indaiatuba, que revitalizou 8 km de córrego, criando paisagismo em seu entorno e recuperando a vida do curso d’água. “Eu desejo que o prefeito faça uma gestão bonita. Boa para população e bela para a história da cidade”, comentou Ruy. “A elaboração do Novo Plano Diretor faz parte desse novo conceito de gestão”, conclui. 

Candido Malta, que falou na sequência, abordou o planejamento bairro a bairro com a garantia de direitos. “Com o Plano dos Bairros é possível atender melhor a população e beneficiar a cidade. Inovação e planejamento são necessários para a remodelação dos bairros populares”, afirmou. Ele citou o instrumento urbanístico de reparcelamento (remodelação de bairro), desenvolvido em Madri (El Pozo del Tio Raimundo, parte do bairro de Entrevias, da capital espanhola).

Para José Armênio “Diadema é uma cidade compacta, o que viabiliza a Operação Urbana Consorciada”. O arquiteto falou sobre o êxito da implantação dessa Operação em São Paulo,  por meio das Parcerias Público Privadas (PPPs), em que a iniciativa privada entra com recurso para realização das obras do projeto, e o poder público realiza a implantação. São Paulo faturou mais de R$ 8 bilhões com esse instrumento urbanístico, no qual  é necessário um estudo econômico e jurídico. José Armênio também apresentou conceitos como coeficiente de aproveitamento de terreno e de construção,  outorga onerosa e as quatro Operações Urbanas em andamento na cidade de São Paulo: Faria Lima e Águas Espraiadas (Zona Sul), Água Branca (Oeste) e Centro.

CEPACS

Uma das mudanças que constam no projeto e está em discussão é um plano de recuperação de desenvolvimento econômico na cidade para fomentar mais mão de obra e atrair os investidores com benefícios como isenção de IPTU e ISS

Os incentivos serão concedidos por meio dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), que são valores mobiliários emitidos pela Prefeitura, utilizados como meio de pagamento de contrapartida para a outorga de Direito Urbanístico Adicional dentro do perímetro de uma Operação Urbana Consorciada. Cada Cepac equivale a determinado valor de m² para utilização em área adicional de construção ou em modificação de usos e parâmetros de um terreno ou projeto.

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor tem como objetivo orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, preservar os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania e gestão democrática da cidade. Tem as seguintes funções estabelecida: garantir o atendimento das necessidades da cidade, estimular a melhor qualidade de vida da população da cidade, preservar e restaurar os sistemas ambientais, promover a regularização fundiária e consolidar os princípios da reforma urbana. É obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, em cidades que integram as regiões metropolitanas, áreas de interesse e situadas em áreas de influência de empreendimentos turísticos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país.

QUEM SÃO OS ARQUITETOS PARTICIPANTES

RUY OHTAKE
É um arquiteto e designer de móveis brasileiro responsável por mais de 300 obras realizadas no Brasil e no exterior. Filho primogênito da artista plástica Tomie Ohtake (falecida em 2015), Ruy estudou na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, onde se formou em 1960.

CANDIDO MALTA CAMPOS FILHO
Possui mestrado em City and Regional Planning – University of California at Berkeley (1972) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1973), atuando principalmente nos seguintes temas: urbanismo, São Paulo, plano diretor, associações de bairro e morfologia urbana.

JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ
É arquiteto pela FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), e desde 2007 atua como professor da disciplina de Projetos na Escola da Cidade de São Paulo e é sócio-fundador do escritório Piratininga Arquitetos Associados (PAA), onde lidera a equipe de projetos de Urbanismo e de Arquitetura.