Diadema completa 10 anos da Lei de Fechamento de Bares

Em julho, a Lei 2.107/02, que ficou conhecida como “Lei de Fechamento de Bares”, completa 10 anos. Ao determinar que os bares e similares fechassem às 23h, esta iniciativa trouxe uma nova situação na cidade, de mais respeito à vida. Somada a outras políticas públicas de segurança e de inclusão social, a Lei possibilitou um processo de cultura de paz. Em 1999, Diadema apresentava a maior taxa de homicídios do Estado de São Paulo: 102,8 por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a cidade registrou a menor taxa de homicídios de toda a sua série histórica: 9,52, para cada 100 mil habitantes, o que representa uma redução de 90,74%.

Para celebrar uma década de política pública bem sucedida e refletir sobre o aprimoramento da política sobre álcool e prevenção à violência, a Prefeitura realiza sexta-feira (15/06) o debate “10 Anos da Lei de Fechamento de Bares em Diadema e as Políticas Públicas de Segurança e Cidadania”.

Participarão do debate os seguintes convidados: prefeito Mário Reali, deputado federal e ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Jr., Dra. Regina Miki, secretária Nacional de Segurança Pública, Dr. Edison Genoves, representante da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Sérgio Marsiglia Dualibi, professor e pesquisador da Unifesp, Bruno Paes Manso, jornalista, e Carolina Mattos Ricardo, coordenadora de Gestão da Segurança Pública do Instituto Sou da Paz. A mediação ficará por conta do secretário de Defesa Social de Diadema, Arquimedes Andrade.

O evento será realizado no Teatro Clara Nunes (Rua Graciosa, 300, centro de Diadema), das 9h às 13h, e reunirá especialistas em segurança e agentes públicos. Estarão presentes, também, secretários municipais e gestores de segurança pública do 24º Batalhão da Polícia Militar, Polícia Civil; representantes das GCMs do ABCD e conselheiros do Comusp – Conselho Municipal de Segurança Pública de Diadema.

Temas do Seminário – “Avanços e desafios das políticas de segurança em Diadema” é o tema a ser abordado pelo prefeito Mário Reali. Já o deputado federal e ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Jr., falará sobre “As Políticas Públicas de Segurança em Diadema e a Lei de Fechamento de Bares”.

“Segurança e a Integração Estado e Sociedade” ficará a cargo de Carolina Ricardo, do Instituto Sou da Paz, enquanto que o tema “Segurança e Cidadania e as Parcerias com os Municípios” será o tema abordado pela secretária Nacional de Segurança Pública e ex-secretária de Defesa Social de Diadema, Dra. Regina Miki.

Por sua vez, o delegado Dr. Edison Genoves, representando a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, terá o encargo de discorrer sobre “Ações Integradas do Estado e Municípios na Área de Segurança”, enquanto que o professor e pesquisador da Unifesp, Dr. Sérgio Dualibi, abordará “A Política de Fechamento de Bares e Diadema e o Impacto na Segurança Pública”. Por último, o jornalista Bruno Manso, do jornal O Estado de S.Paulo, falará sobre “O Papel dos Municípios na Segurança Pública”.

Redução de crimes de homicídios – Com a implantação de políticas públicas de segurança, como a “Lei de Fechamento de Bares”, e ações integradas da Prefeitura com as policias Militar e Civil, de projetos sociais como Adolescente Aprendiz, urbanização de favelas, iluminação, pavimentação e outros, a taxa de homicídios foi caindo gradativamente até chegar, em 2011, à marca histórica de 9,52 por grupo de 100 mil habitantes.

Esse resultado reflete as inúmeras ações desenvolvidas pela Prefeitura, principalmente a partir da Lei de Fechamento de Bares, em parceria com as polícias Civil e Militar e a Secretaria Nacional de Segurança/Pronasci.

A Operação Integrada de Fiscalização é um exemplo. Implantada em julho de 2010, a operação acontece aos finais de semana e feriados e busca ampliar os resultados obtidos com o Programa “Diadema Legal”, que fiscaliza o cumprimento da Lei de Fechamento de Bares às 23h, desde a sua criação. O “Diadema Legal” segue sua atuação nos demais dias da semana.

Entre as diversas políticas públicas de segurança implantadas na cidade – e que têm contribuído para a redução da criminalidade – podem ser citadas a criação do Centro Integrado de Videomonitoramento, o serviço de Mediação de Conflitos e os três Planos Municipais de Segurança, sendo que o último foi lançado em novembro de 2011, que tem como meta geral para os próximos cinco anos estabilizar a taxa de homicídios em um dígito por grupo de cem mil habitantes.

Serviço

Debate “10 Anos da Lei de Fechamento de Bares em Diadema”

Local: Teatro Clara Nunes

Horário: das 9h às 13h

Endereço: Rua Graciosa, 300 – Centro

Debatedores:

• Mário Reali, prefeito de Diadema: “Avanços e desafios das políticas de segurança em Diadema”;

• José de Filippi Jr., deputado federal e ex-prefeito de Diadem: “As Políticas Públicas de Segurança em Diadema e a Lei de Fechamento de Bares”;

• Carolina Ricardo, do Instituto Sou da Paz: “Segurança e a Integração Estado e Sociedade”;

• Regina Miki, secretária nacional de Segurança Púlbica e ex-secretária de Defesa Social de Diadema: “Segurança e Cidadania e as Parcerias com os Municípios”;

• Edison Genoves, delegado da Assistência da Polícia Civil e representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo: “Ações Integradas do Estado e Municípios na Área de Segurança”;

• Sérgio Dualibi, professor e pesquisador da Unifesp: “A Política de Fechamento de Bares e Diadema e o Impacto na Segurança Pública”;

• Bruno Manso, jornalista, repórter do jornal “O Estado de S.Paulo”: “O Papel dos Municípios na Segurança Pública”.