Diabetes Tipo 1 pode ser reconhecido como deficiência no Brasil
Proposta de lei busca garantir direitos como atendimento prioritário e aposentadoria diferenciada para pessoas com diabetes tipo 1, alinhando-se a práticas adotadas por outros países
- Publicado: 15/01/2026
- Alterado: 19/12/2024
- Autor: Redação
- Fonte: Fever
Um novo projeto de lei que visa reconhecer o diabetes tipo 1 como uma deficiência está em pauta e, caso sancionado, garantirá que os indivíduos afetados por esta condição tenham acesso a direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre as prerrogativas destacam-se o atendimento prioritário, aposentadoria diferenciada e a reserva de vagas em programas habitacionais.
Movimento Global
Defensores da proposta argumentam que vários países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha, já adotaram essa classificação para o diabetes tipo 1, evidenciando um movimento global em direção ao reconhecimento das necessidades específicas de quem vive com essa condição.
Importância do Controle
O diabetes tipo 1 é caracterizado pela incapacidade do organismo em produzir insulina, resultante de uma doença autoimune com origem genética que frequentemente se manifesta durante a infância ou adolescência. Esta forma de diabetes difere do tipo 2, que está mais associado ao estilo de vida e à obesidade, sendo considerada uma condição mais severa.
Nesta condição, as células beta do pâncreas são destruídas, impedindo a síntese do hormônio insulina. A falta deste hormônio crucial impede que a glicose seja adequadamente processada pelo corpo, resultando em altos níveis de açúcar no sangue.
A manutenção de níveis estáveis de glicose é vital, uma vez que suas oscilações podem levar a sérias complicações de saúde a médio e longo prazo. Entre os riscos estão problemas oculares, renais e neuropatias, além do aumento da probabilidade de infarto e acidente vascular cerebral (AVC).
Para mitigar os efeitos da ausência de insulina, é fundamental que os pacientes realizem injeções diárias desse hormônio, permitindo assim um controle adequado dos níveis glicêmicos e contribuindo para uma melhor qualidade de vida.