27 de maio: Dia Nacional da Mata Atlântica

A Mata Atlântica desempenha um papel crucial na regulação climática e no abastecimento hídrico não apenas para a sua região, mas também para áreas circunvizinhas. Este bioma, que abriga cerca de 70% da população brasileira e contribui com 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, enfrenta uma situação alarmante que exige atenção imediata.

No dia de 27 de maio, quando se celebra o Dia da Mata Atlântica, o cenário é desolador. Dados recentes do MapBiomas indicam que aproximadamente 24% da vegetação original deste ecossistema já foi degradada, representando uma perda significativa de 3,7 milhões de hectares entre 1985 e 2023.

Rubens Benini, co-líder da Força-Tarefa Restauração da Coalizão Brasil, expressou preocupação com a extinção de grandes áreas de floresta madura que estavam em estágios avançados de regeneração. “A conservação efetiva exige ações concretas para restaurar as regiões degradadas, que somam cerca de 2 milhões de hectares em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais”, enfatizou.

Com a Conferência das Partes (COP30) se aproximando, um novo relatório da Coalizão apresenta diretrizes para erradicar o desmatamento no Brasil. A proposta central da organização multissetorial é reforçar a restauração das paisagens como uma estratégia vital. O documento sugere que parcerias entre o setor público e privado podem atuar como uma proteção contra a expansão do desmatamento, além de proporcionar a viabilidade econômica necessária para a preservação das florestas.

A secretária-executiva do Observatório da Restauração e Reflorestamento, Tainah Godoy, destaca que os projetos mais antigos voltados à restauração da vegetação nativa estão localizados na Mata Atlântica. Para ela, é fundamental avançar na geração de conhecimento através do financiamento de centros de pesquisa focados nas espécies nativas.

Desmatamento ainda ameaça futuro da Mata Atlântica

Em um recente relatório publicado pela Fundação SOS Mata Atlântica, os dados referentes ao desmatamento no bioma da Mata Atlântica revelam uma diminuição de 14% na área total desmatada em 2024. Contudo, a perda de matas maduras, que são cruciais para a biodiversidade e o armazenamento de carbono, experimentou uma redução marginal de apenas 2%. Estas informações foram divulgadas no dia 12 de maio.

A SOS Mata Atlântica classifica a redução do desmatamento como insuficiente, especialmente em face do objetivo ambicioso de alcançar a meta de desmatamento zero. As estatísticas continuam alarmantes, principalmente em regiões historicamente vulneráveis, onde as matas maduras, insubstituíveis para a biodiversidade e regulação climática, estão sob pressão crescente.

Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, enfatizou que o desmatamento continua sendo uma séria ameaça ao futuro deste bioma vital. Ele destacou que a Mata Atlântica abriga cerca de 70% da população brasileira e é responsável por mais de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“Em meio às crises climáticas globais e à perda de biodiversidade, além das frequentes tragédias ambientais e crises hídricas no Brasil, a degradação da Mata Atlântica eleva o risco de colapso dos serviços ecossistêmicos essenciais para nossa qualidade de vida e segurança alimentar”, afirmou Guedes Pinto.

O Atlas da Mata Atlântica, gerido pela fundação em colaboração com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), monitora fragmentos superiores a três hectares em áreas de mata madura. Os dados mostram que a área desmatada caiu de 14.697 hectares em 2023 para 14.366 hectares em 2024, representando uma queda total de 2%. Apesar disso, essa degradação resultou na emissão aproximada de 6,87 milhões de toneladas de CO2 equivalente, um número comparável às emissões anuais do Camarões ou do Distrito Federal brasileiro.

Por sua vez, o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), em parceria com o MapBiomas, registrou uma redução geral de 14% nos desmatamentos. A área total desmatada foi contabilizada em 71.109 hectares em 2024, uma queda em relação aos 82.531 hectares do ano anterior. Embora o número total de alertas tenha diminuído de 7.396 para 5.693, a área média afetada por evento aumentou de 11,2 para 12,5 hectares, indicando uma tendência preocupante de desmatamentos maiores e mais concentrados.

No contexto estadual, Piauí e Bahia destacam-se como os líderes em desmatamento, com registros de 26.030 e 23.218 hectares desmatados pelo SAD respectivamente.

A expansão agropecuária permanece como o principal motor do desmatamento na Mata Atlântica, representando a maior parte dos alertas emitidos em 2024. Embora tenha havido uma diminuição nas áreas desmatadas menores que 50 hectares, as grandes derrubadas – aquelas superiores a este limite – se mantiveram estáveis, contribuindo para o aumento da área média removida por evento.

Os dados indicam que mais de 70% das áreas desmatadas estavam situadas em terras privadas ou em regiões sem registro fundiário formal. A fundação atribui essa realidade à disputa pela terra e à necessidade urgente de regularização e fiscalização adequadas.

Para reverter esse cenário e combater o desmatamento impulsionado pela agropecuária, Guedes Pinto ressalta a importância da aplicação rigorosa da legislação ambiental referente à Mata Atlântica. Segundo ele, qualquer desmatamento no bioma deve ocorrer somente em circunstâncias excepcionais que justifiquem interesse público ou social.

“A principal dificuldade reside na prevenção e fiscalização do desmatamento ilegal, que representa a maior parte das ocorrências na Mata Atlântica”, observou. “Ademais, continuamos a financiar práticas agropecuárias que promovem o desmatamento ilegal; embora haja avanços lentos nesse sentido, tanto o Estado quanto o setor privado ainda falham em inibir recursos direcionados à agricultura ilegal”, acrescentou.

No Rio Grande do Sul, houve um aumento significativo no desmatamento devido a deslizamentos causados por chuvas intensas registradas em maio do ano passado. Este fenômeno natural foi responsável por grande parte dos 3.307 hectares desmatados naquele estado; enquanto em 2023 foram apenas 962 hectares perdidos.

Os deslizamentos são frequentemente resultado de chuvas extremas que saturam o solo rapidamente nas áreas propensas a tais eventos. Regiões como as serras gaúchas e a Serra do Mar são particularmente suscetíveis.

“Essas áreas com alta declividade apresentam solo raso e rocha próxima à superfície florestal; sob chuva intensa, ocorre saturação do solo que leva ao escorregamento e consequente perda da vegetação”, explicou Guedes Pinto.

Os fenômenos climáticos extremos também têm afetado Unidades de Conservação nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Guedes Pinto conclui alertando sobre a urgência em ampliar as estratégias voltadas à proteção ambiental: “O impacto do desmatamento devido a causas climáticas é já evidente e pode ameaçar até mesmo as Unidades de Conservação. Se não houver uma coordenação eficaz entre conservação ambiental, uso do solo e adaptações climáticas adequadas, os ciclos destrutivos continuarão se repetindo.”