Detran-SP reforça fiscalização contra alcoolemia

As operações de combate à alcoolemia realizadas entre os dias 1º e 7 de junho em Mauá e Itaquaquecetuba terminaram sem o registro de infrações relacionadas ao consumo de álcool ao volante. As fiscalizações do Detran-SP abordaram 1.050 veículos nos dois municípios, com o objetivo de reduzir e prevenir sinistros causados pela combinação entre bebida alcoólica e direção.

Detran-SP reforça combate à mistura de álcool e direção

As ações integram o trabalho permanente de fiscalização voltado à segurança viária em todo o Estado de São Paulo. Durante as abordagens, os agentes verificam o cumprimento da legislação de trânsito e realizam testes para identificar a presença de álcool no organismo dos condutores.

Dirigir sob efeito de álcool, quando o teste do etilômetro registra até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido, é considerado infração gravíssima, conforme determina o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A recusa em realizar o teste do bafômetro também é enquadrada como infração gravíssima, de acordo com o artigo 165-A.

Multa ultrapassa R$ 2,9 mil e pode levar à suspensão da CNH

Nos dois casos, o motorista está sujeito à multa de R$ 2.934,70 e à abertura de processo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de reincidência dentro de um período de 12 meses, o valor da penalidade dobra, chegando a R$ 5.869,40.

Quando o condutor volta a ser autuado por dirigir sob efeito de álcool durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, poderá responder a processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir, após o esgotamento das possibilidades de defesa.

Nessa situação, o motorista precisará reiniciar todo o processo de habilitação e somente poderá voltar a conduzir veículos após o prazo de 24 meses contados da cassação.

Embriaguez ao volante é considerada crime de trânsito

Casos em que o teste do etilômetro aponta índice igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido são enquadrados como crime de trânsito. Além da multa de R$ 2.934,70 e do processo de suspensão da CNH, o condutor é encaminhado ao distrito policial.

Se houver condenação judicial, a pena pode variar de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, conhecida pela política de tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas.

Operações ocorreram em 15 cidades paulistas

Além de Mauá e Itaquaquecetuba, as operações contra alcoolemia promovidas pelo Detran-SP na última semana foram realizadas em outras 13 cidades do Estado: Assis, Atibaia, Itanhaém, Jundiaí, Matão, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Ribeirão Preto, São Paulo, São Sebastião, Taboão da Serra, Teodoro Sampaio e Ubatuba.

Segundo o Detran-SP, as fiscalizações têm caráter preventivo e educativo, buscando ampliar a segurança nas vias e reduzir o número de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas.