Detran-SP já fiscalizou 900 veículos de transporte escolar

Mês de retomada das aulas no 2º semestre, agosto foi marcado pela realização de 152 Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) em todo o Estado. Foram vistoriados documentos, itens de segurança e a conservação de 905 veículos de transporte escolar, assim como checados cursos e licenças dos condutores em todas as regiões paulistas, visando preservar a segurança dos estudantes.

Os números de agosto equivalem a mais de 15% da meta estabelecida para fiscalizações de veículos dessa categoria para os próximos seis meses – a ideia é chegar a cerca de mil operações antes do início das aulas no ano letivo de 2026. As vistorias aconteceram em parceria com diferentes órgãos em cada região, como órgãos executivos de trânsito municipais, Polícia Militar e Guardas Civis Municipais. 

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Durante as fiscalizações do último mês, cerca de 37% dos veículos estavam irregulares. Foram registradas  547  infrações, por motivos diversos – desde a falta de inspeção obrigatória até a ausência de itens de segurança. A multa “campeã” foi a falta de autorização para o veículo exercer a atividade, constatada em 225 casos. Em mais de sessenta infrações, o  condutor não tinha o curso especializado exigido para a condução de estudantes. Quase 6% dos veículos fiscalizados (53 no total) apresentavam mau estado de conservação, o que envolve ausência de itens com cinto de segurança ou extintor, freios comprometidos  ou pneus carecas.

Itens observados nas fiscalizações

Durante as fiscalizações, são checados itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados, como condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros. Também são conferidos os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo de autorização da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor.

Os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2013. Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado, mas não estão em todos os municípios (https://servicos.sp.gov.br/fcarta/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9). Essa autorização para a realização da vistoria é solicitada diretamente no SEI Externo e a taxa paga diretamente à ITL, com valor definido pela instituição.