Detran-SP aborda 639 condutores em ação de Lei Seca

Durante a última semana, ações estratégicas voltadas à prevenção de acidentes e combate à mistura de álcool e direção foram intensificadas na região metropolitana. A fiscalização do Detran-SP, realizada com o apoio da Polícia Militar, abordou um total de 639 veículos nos municípios de Mauá e Poá.

O foco principal da operação foi reduzir os sinistros causados pelo consumo de bebidas alcoólicas. No decorrer das abordagens, os agentes registraram 17 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. A iniciativa reforça o compromisso do Detran-SP em garantir a segurança viária e o cumprimento rigoroso da legislação.

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Infrações e penalidades previstas

Tanto a constatação de direção sob efeito de álcool (até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido) quanto a recusa em realizar o teste do etilômetro são classificadas como infrações gravíssimas pelos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Detran-SP alerta que as consequências administrativas são severas em ambos os cenários.

O valor da multa estipulada é de R$ 2.934,70, além da abertura de processo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em casos de reincidência no período de 12 meses, a penalidade financeira dobra, atingindo o montante de R$ 5.869,40.

Para condutores autuados novamente durante o período de suspensão, o Detran-SP instaura um processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir. Nessa situação extrema, o motorista só poderá iniciar um novo processo de habilitação após cumprir um prazo de 24 meses.

Quando a embriaguez se torna crime

A legislação é ainda mais rigorosa para índices superiores a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Esses casos são enquadrados como crimes de trânsito. Além da multa de quase três mil reais e do processo de suspensão da CNH, os motoristas flagrados pelas equipes do Detran-SP e da Polícia Militar são conduzidos imediatamente ao distrito policial.

Se condenados judicialmente, os infratores podem cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme determina a Lei Seca, popularmente conhecida pela política de “tolerância zero”.

Balanço da operação no Estado

A abrangência das operações do Detran-SP na última semana se estendeu por 20 cidades, incluindo localidades como Americana, Barretos, Franca, Mogi das Cruzes, Praia Grande, São Paulo e Sorocaba, além de Mauá e Poá.

No balanço geral estadual, 12.372 veículos foram fiscalizados. As ações resultaram em 237 infrações relacionadas à alcoolemia, divididas da seguinte forma:

• 226 recusas ao teste do bafômetro;
• 9 autuações por direção sob efeito de álcool;
• 2 autuações por crime de trânsito.

Esses números demonstram a vigilância constante do Detran-SP para coibir práticas perigosas e salvar vidas nas estradas e vias urbanas paulistas.