Mais de 3 mil detentos do Vale do Paraíba recebem saída temporária

Um total de 3.225 presos da região do Vale do Paraíba está autorizado a deixaram as unidades prisionais nesta terça-feira, dia 16. Os detentos, que estão sob regime semiaberto, foram beneficiados com a penúltima saída temporária do ano, conforme o calendário estabelecido para 2025.

Entre os detentos que ganharam a liberdade temporária está Lindemberg Alves, condenado pelo homicídio da ex-namorada Eloá Cristina em 2008. A expectativa é que esses presos retornem às suas respectivas instituições no dia 22 de setembro.

Apenas uma das unidades prisionais da área, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté, não possui detentos elegíveis para esta saída temporária. A maior parte dos liberados provém do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, também conhecido como Pemano, que abriga 2.337 presos autorizados a sair.

Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, mais conhecida como P2 de Tremembé, um total de 123 detentos recebeu autorização para a saída temporária, incluindo Lindemberg Alves, que cumpre uma pena de 39 anos.

Lindemberg Alves se envolveu em um caso amplamente divulgado na mídia após invadir o apartamento da ex-namorada e manter Eloá e outras três pessoas reféns durante um período de mais de 100 horas. Durante a negociação, Eloá foi tragicamente baleada e perdeu a vida.

Outros casos notáveis na P2 de Tremembé incluem o ex-jogador Robinho, condenado por estupro e atualmente cumprindo pena em regime fechado; o empresário Fernando Sastre, responsável por um acidente fatal em São Paulo; e Thiago Brennand, condenado por violência contra mulheres. Esses indivíduos não possuem direito à saída temporária e continuam em regime prisional.

A lista completa dos beneficiados inclui:

• P1 Masculina Tremembé: 246
• P2 Masculina Tremembé: 123
• P1 Feminina Tremembé: 86
• P2 Feminina Tremembé: 105
• Pemano Tremembé: 2.323
• Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 1
• Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 114
• P1 Potim: 27
• P2 Potim: 186

Essas saídas são parte de um programa destinado à ressocialização dos presos e ao fortalecimento dos vínculos com a sociedade. Segundo diretrizes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), são previstas quatro saídas temporárias anuais no estado, ocorrendo nos meses de março, junho, setembro e dezembro. As saídas iniciam sempre na terça-feira da terceira semana do mês e se encerram na segunda-feira seguinte.

Para serem elegíveis ao benefício, os detentos devem ter cumprido pelo menos um sexto da pena se forem réus primários ou um quarto se reincidentes, além de apresentarem bom comportamento durante a prisão. Aqueles que tiverem registros de ocorrências leves ou médias precisam passar por um processo de reabilitação antes de poderem usufruir da saída temporária.