Desenrola Rural beneficiou 112 mil agricultores, diz ministério

Até junho deste ano, mais de 112 mil agricultores familiares renegociaram cerca de R$ 3,3 bilhões em dívidas rurais no Brasil, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As operações foram feitas por meio do programa Desenrola Rural, criado para facilitar o pagamento de débitos antigos com condições especiais e ampliar o acesso ao crédito no campo.

Nos primeiros quatro meses de funcionamento, o programa registrou 188 mil renegociações, especialmente de dívidas já inscritas na Dívida Ativa da União (63%) e daquelas originadas com recursos próprios de bancos públicos e privados (31%). Os números reforçam a adesão inicial do público-alvo, mas ainda estão abaixo da meta do governo.

LEIA MAIS: Imposto para bets cai nas capitais e sobe na MP de Lula

Banco do Brasil lidera renegociações

Grande parte dos contratos renegociados tem origem no Banco do Brasil, principal operador do crédito rural voltado à agricultura familiar no país. Isso se deve à ampla capilaridade da instituição e ao papel histórico que ela exerce na concessão de crédito subsidiado para pequenos produtores rurais.

O programa foi lançado em fevereiro de 2025 com o objetivo de atingir 250 mil agricultores familiares em sua fase inicial — de um total estimado de 1 milhão de produtores endividados. À época, o MDA estimava que o endividamento do setor somava cerca de R$ 32 bilhões, com três em cada dez agricultores nessa condição.

A medida também buscava dar fôlego à produção nacional de alimentos, num cenário de pressão inflacionária provocada por aumentos no preço de itens como carne bovina, café e ovos.

Desafios: crédito rural ainda concentrado e bancos privados ausentes

Apesar dos resultados iniciais, o Desenrola Rural enfrenta limitações importantes. Uma delas é a baixa adesão de bancos privados, que possuem participação relevante no crédito agrícola, mas resistem em renegociar contratos com agricultores familiares.

Outro obstáculo é a concentração dos financiamentos em culturas voltadas à exportação, como soja e milho, em vez de produtos da cesta básica, como hortaliças e feijão — o que dificulta o impacto direto na produção de alimentos para consumo interno.

A reportagem da Folha de S.Paulo já havia apontado essas distorções, indicando que o crédito rural para a agricultura familiar continua desbalanceado, o que compromete a efetividade do programa no combate à inflação e no estímulo à segurança alimentar.

Estados com mais beneficiários

Os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Bahia lideram em número de produtores beneficiados. Segundo o MDA, essas unidades da federação concentram os contratos de maior valor médio, o que justifica a maior presença de renegociações nesses locais.

No caso do Rio Grande do Sul, o desempenho chama atenção por causa dos desastres naturais que afetaram a região. Segundo Joacir Aquino, professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, “o programa foi importante devido às enchentes do ano passado e seus impactos desestruturantes na agropecuária”. Ele destaca que muitos agricultores gaúchos conseguiram se reorganizar financeiramente, tornando-se aptos a buscar novos financiamentos com bancos.

Quem pode aderir ao Desenrola Rural?

O Desenrola Rural é voltado para agricultores familiares, cooperativas, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e pescadores que tenham dívidas com:

• Banco do Brasil, Caixa e outros bancos públicos
• Incra
• Dívida Ativa da União (DAU)
• Débitos em prejuízo ou em atraso há mais de 180 dias

As condições de renegociação variam conforme o tipo de dívida e a instituição credora, sendo geralmente mais vantajosas em operações com entes públicos ou quando a inadimplência já foi formalmente reconhecida.

Agricultura familiar no Brasil: impacto e desafios

A agricultura familiar tem papel fundamental na economia rural brasileira. Segundo o Censo Agropecuário de 2017 do IBGE, esse setor:

• Responde por 23% do valor da produção agropecuária
• É responsável por cerca de 66% dos empregos no campo

Para ser classificada como propriedade da agricultura familiar, a terra deve atender aos seguintes critérios:

• Predomínio de mão de obra da própria família
• Renda familiar majoritariamente proveniente da atividade agrícola
• Gestão feita pela família
• Área limitada a quatro módulos fiscais (medida que varia conforme o município)

Apesar de sua importância, a agricultura familiar ainda enfrenta grandes desafios para acesso ao crédito rural, especialmente junto a bancos privados e em momentos de crise climática, como secas e enchentes.

Pronaf e perspectivas futuras

Em paralelo ao Desenrola Rural, o governo federal anunciou para a atual safra R$ 78,2 bilhões em crédito subsidiado via Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). No entanto, para acessar esses recursos, o produtor precisa estar em dia com suas dívidas anteriores, o que reforça a importância do Desenrola como porta de entrada para novos financiamentos.

A continuidade e ampliação do Desenrola Rural pode se tornar estratégica não só para o reequilíbrio financeiro das famílias rurais, mas também para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à produção de alimentos e à segurança alimentar no Brasil.