Denúncias de trabalho infantil em Campinas aumentam

O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15) divulgou dados alarmantes sobre o aumento das denúncias de trabalho infantil na área de Campinas, São Paulo. O órgão registrou um crescimento de 70% nas denúncias durante os primeiros cinco meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Este índice supera a média de 30% observada em outras regiões do interior e litoral norte do estado, abrangendo um total de 599 municípios.

Entre janeiro e maio, foram contabilizadas 68 notícias de fato relacionadas ao trabalho infantil na região de Campinas, em contraste com as 40 denúncias do mesmo intervalo no ano interior. Em todo o território sob a jurisdição do MPT-15, o número total de denúncias subiu para 220 em 2025, em relação às 169 do ano passado, representando uma alta de 30,1%.

A região metropolitana de Campinas é composta por 89 cidades, incluindo áreas como Piracicaba. A divulgação desses números coincide com as comemorações do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado na quinta-feira (12).

Ronaldo Lira, vice-procurador-chefe do MPT em Campinas, apontou que esse aumento reflete uma cultura nacional que ainda é permissiva em relação ao trabalho infantil. “O trabalho infantil não contribui para a formação de caráter ou educação. É uma violação de direitos que priva as crianças do tempo necessário para estudar, brincar e se desenvolver adequadamente. Essa prática perpetua a pobreza, prejudica a educação e expõe os jovens a sérios riscos à saúde e integridade”, afirmou Lira.

O MPT também destacou a importância da aprendizagem profissional como uma alternativa legal e eficaz para combater o trabalho infantil. Essa modalidade não apenas gera renda e capacita os adolescentes, mas também garante proteção e continuidade dos estudos.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece uma cota de contratação para jovens aprendizes que varia entre 5% e 15%, dependendo do número total de funcionários nas empresas. Contudo, o MPT observou que muitas empresas ainda não cumprem essa legislação.

“A aprendizagem protege os jovens da informalidade e da exploração. Ao contrário do trabalho infantil, que destrói sonhos, a aprendizagem capacita e transforma. As empresas têm a obrigação legal de promover essa prática, mas também encontram uma oportunidade estratégica para formar profissionais qualificados”, concluiu Ronaldo Lira.

Além disso, o MPT também registrou um aumento significativo nas denúncias relacionadas à ‘pejotização‘ na região de Campinas, com um crescimento impressionante de 106%.