Denúncia do MP revela esquema de desvio de recursos na Uerj

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) formalizou a denúncia contra 19 indivíduos envolvidos em um esquema que resultou no desvio de mais de R$ 6 milhões de recursos públicos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). De acordo com as investigações, o procurador Bruno Garcia Redondo utilizou sua posição para estabelecer um sistema de contratações irregulares entre junho de 2021 e dezembro de 2022.

A denúncia alega que Redondo favoreceu familiares e amigos ao inseri-los em cargos na universidade, incluindo sua esposa, mãe, irmão, tia, tio e outros conhecidos. Entre os denunciados está o professor Oswaldo Munteal Filho, que supostamente autorizou a inclusão das pessoas indicadas por Redondo nas folhas de pagamento da Uerj.

Os indivíduos envolvidos foram alocados em dois projetos de extensão universitária: o Observatório Social da Operação Segurança Presente e o Laboratório de Estudos Socioeducativos. Entretanto, o MP destaca que não houve comprovação adequada dos serviços prestados, nem contratos individuais formalizados entre o ente público e os contratados, infringindo as normas legais.

Além disso, a falta de transparência nos valores pagos aos contratados foi apontada como uma violação dos princípios administrativos. O promotor Alexandre Themistocles enfatizou que esses recursos deveriam ser destinados a serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública, mas acabaram beneficiando pessoas favorecidas por aqueles que tinham a responsabilidade de zelar pela legalidade e eficiência na administração pública.

As acusações incluem crimes contra a administração pública e peculato, que se refere à apropriação indevida de bens públicos por um funcionário. O MP pediu a suspensão dos acusados das funções públicas e a proibição de acesso à Uerj. As investigações também buscam aprofundar as suspeitas sobre organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Uerj já havia sido alvo do Tribunal de Contas do Estado devido a alegações semelhantes de contratações irregulares, onde gastou cerca de R$ 640 milhões em projetos com baixa transparência entre 2021 e 2022. Esse episódio ficou conhecido como “Folha Secreta da Uerj”.

Além disso, o governador Cláudio Castro foi investigado por supostas irregularidades no uso dos programas da Uerj para contratação de cabos eleitorais durante as eleições de 2022, embora tenha sido absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A defesa de Bruno Redondo expressou surpresa e indignação em relação à denúncia, afirmando que todas as provas indicam a inexistência de qualquer irregularidade. A defesa reiterou confiança na Justiça para esclarecer os fatos. Por sua vez, a defesa da esposa de Redondo manifestou desconhecimento sobre a denúncia e afirmou que provas demonstrarão sua inocência.

A reportagem tentou contato com outros citados na denúncia sem sucesso. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), onde Bruno Redondo atualmente trabalha como assessor, declarou não ter recebido notificações sobre decisões judiciais relacionadas ao caso.