Defesa de Bolsonaro contesta acusações de golpe e plano de assassinato

Na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quarta-feira (3), advogados defenderam seus clientes, envolvidos em um processo relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, afirmando a ausência de provas que os conectem aos crimes imputados.

Durante o segundo dia do julgamento, as defesas apresentaram suas argumentações, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Walter Braga Netto, ambos mencionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como possíveis líderes de uma organização criminosa.

As equipes jurídicas buscaram desassociar seus clientes das acusações, especialmente em relação à delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. O advogado Celso Vilardi, representante de Bolsonaro, destacou que seu cliente não esteve envolvido em nenhum plano para assassinar autoridades ou na depredação dos edifícios que compõem os três Poderes da República durante os eventos de 8 de janeiro de 2023.

Vilardi declarou: “O presidente não atentou contra o Estado democrático de Direito” e criticou a forma como a investigação associou Bolsonaro a esses eventos sem evidências concretas, referindo-se ao episódio como “trágico” e ressaltando que seu cliente foi injustamente vinculado às ocorrências.

Além das defesas de Bolsonaro e Braga Netto, também participaram as defesas dos generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Ambas as partes tentaram distanciar seus clientes das supostas intenções golpistas atribuídas ao ex-presidente.

Matheus Milanez, advogado de Heleno, argumentou que seu cliente se afastou das ações de Bolsonaro e dos militares envolvidos em uma possível conspiração nos últimos momentos do governo anterior. Andrew Fernandes, defensor de Nogueira, indicou que o general estava em desacordo com outros oficiais sobre a condução das questões políticas e tentou persuadir Bolsonaro a evitar ações extremas.

Os principais questionamentos à delação de Mauro Cid foram levantados por José Luís de Oliveira Lima, conhecido como Juca, advogado de Braga Netto. Ele apresentou três pontos críticos: a formalização do acordo com a Polícia Federal sem a autorização do Ministério Público, a falta de evidências corroborativas e indícios de coação sobre Cid.

Juca enfatizou: “Quinze meses após seu primeiro depoimento, o colaborador menciona um detalhe crucial: a entrega de dinheiro para financiar um plano que ameaçava o Estado democrático”. Segundo ele, essa falta de clareza gera desconfiança quanto à credibilidade do depoimento.

Além disso, tanto Juca quanto Milanez criticaram a condução do relator Alexandre de Moraes no processo. Milanez apresentou dados que indicam uma postura acusatória por parte do relator, comparando o número de perguntas feitas por Moraes e pelo procurador-geral da República durante o processo.

A defesa enfatizou que o papel do juiz não deve ser o de protagonista investigativo e questionou por que o Ministério Público não havia tomado as mesmas iniciativas nas investigações.

As manifestações dessa quarta-feira marcam o encerramento da fase inicial em que acusação e defesa apresentam seus argumentos antes dos votos dos ministros. O julgamento sobre a trama golpista deve se estender até 12 de setembro, com o voto inaugural previsto para terça-feira (9).

No dia anterior ao julgamento, as alegações foram dominadas por reforços às acusações delineadas na denúncia apresentada pela PGR. O ministro Moraes destacou a importância do respeito à Constituição como essencial para pacificar o país, advertindo contra qualquer confusão entre pacificação e apaziguamento impróprio.

A denúncia da PGR é avaliada em núcleos distintos, sendo aquele relacionado a Bolsonaro considerado o mais significativo. O ex-presidente enfrenta acusações graves que incluem tentativa violenta de abolição do Estado democrático e participação em uma organização criminosa.