Decreto de Bolsonaro autoriza concessão de indulto natalino

Dentre os atendidos pelo indulto, estão militares da Forças Armadas e policiais

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou a concessão de indulto natalino a presidiários no Brasil, que, para obter o benefício, devem se enquadrar nos critérios definidos em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 23. Dentre os atendidos pelo indulto, estão militares da Forças Armadas e policiais, e ainda condenados acometidos por doenças como paraplegia, tetraplegia ou cegueira e outras enfermidades graves e pessoas maiores de 70 anos de idade que tenham cumprido pelo menos um terço da pena.

  • Publicado: 20/01/2026
  • Alterado: 20/01/2026
  • Autor: 23/12/2022
  • Fonte: Farol Santander São Paulo