Decisão judicial resulta na suspensão de redes sociais da deputada Carla Zambelli e familiares

As contas em redes sociais da deputada Carla Zambelli (PL-SP), bem como as de sua mãe, Rita Zambelli, e de seu filho, foram desativadas após uma determinação judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira, 4. A decisão incluiu a imposição de uma multa diária de R$ 100 mil para as plataformas que não acatassem a ordem.

A parlamentar se encontra sem acesso aos seus perfis no Instagram, Linkedin, Facebook, YouTube e TikTok. Em relação ao X (anteriormente conhecido como Twitter), a administração da conta foi transferida para sua mãe, a qual também teve seu acesso bloqueado.

Em um comunicado oficial, a deputada expressou sua preocupação com o bloqueio, enfatizando que o impacto mais significativo foi sobre sua família. “O ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio da conta do meu filho, João Zambelli, um jovem de apenas 17 anos que está começando sua trajetória política. Esse ato não atinge apenas a deputada ou a cidadã Carla Zambelli; ele ataca uma mãe”, declarou.

Carla Zambelli acrescentou que o bloqueio das contas de sua mãe, Rita Zambelli, que é pré-candidata à deputada federal, também representa um ataque à sua família: “Ao fazer isso, não apenas afeta a cidadã Rita, mas também a filha”.

A deputada anunciou sua intenção de levar essa questão a âmbitos internacionais, denunciando o que considera um abuso e uma perseguição. “O mundo precisa saber que no Brasil ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis e silenciando vozes”, afirmou.

O advogado Alberto Rollo esclareceu que a ordem de remoção das redes sociais se aplica às plataformas com sede no Brasil. Ele afirmou que as grandes empresas de tecnologia devem respeitar essas ordens quando possuem presença física no país.

Sobre a possibilidade de desativação das contas de familiares de um deputado, existem condições específicas. O advogado Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV/SP, explicou que para justificar o bloqueio das redes sociais da mãe e do filho da deputada é necessário apresentar uma razão válida. “Se essas contas estão sendo utilizadas pela deputada para comunicação ou envio de mensagens diretas através delas, isso pode justificar a ação. Contudo, se os perfis estiverem expressando apenas opiniões pessoais dos familiares sobre o processo em questão, não parece haver necessidade para tal medida”, comentou.

Nesta mesma quarta-feira, 4, Alexandre de Moraes também ordenou a prisão da deputada Carla Zambelli após ela deixar o país com destino à Itália. Essa saída foi considerada pelo ministro como uma tentativa de evitar a aplicação da lei penal contra ela, tendo em vista uma condenação anterior à pena de 10 anos por envolvimento em um ataque hacker ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).