Davi Alcolumbre afirma que promulgará aumento de cadeiras na Câmara se Lula não se manifestar

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do União Brasil (AP), declarou em coletiva à imprensa na última terça-feira, 8, que estará preparado para promulgar o projeto de lei que prevê a ampliação do número de cadeiras na Câmara dos Deputados, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se pronuncie até o dia 15 de julho. “Se chegar para mim às 10h, às 10h01 eu assino”, afirmou Alcolumbre, demonstrando sua disposição em avançar com a medida.

Na segunda-feira anterior, 7, durante uma participação no programa Roda Viva, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, expressou ceticismo quanto à possibilidade de aprovação da proposta pelo presidente. “É pouco provável que ele aprove a lei. O presidente é aficionado pela responsabilidade pelo País e certamente fará reflexões sobre cada uma das opções disponíveis. Essa é uma decisão que lhe cabe exclusivamente”, comentou Costa.

Se a lei for sancionada, o número total de deputados federais aumentará de 513 para 531. O projeto foi aprovado no Senado em 25 de julho, com uma votação bastante apertada: 41 votos favoráveis contra 33 contrários. Na Câmara dos Deputados, a situação foi mais favorável ao projeto, obtendo 361 votos a favor, 36 contrários e 30 abstenções.

A proposta para aumentar o número de representantes surgiu em resposta a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou a redistribuição das cadeiras com base nas populações atualizadas dos estados. Desde 1993, não havia alterações no número de deputados. Para evitar a diminuição do número de parlamentares em algumas regiões, os deputados decidiram expandir a composição da Casa em função das novas estimativas populacionais, resultando na criação de 18 novas vagas.

A iniciativa gerou apelos até mesmo entre membros da oposição. O senador Cleitinho Azevedo, do Republicanos (MG), fez um apelo público ao presidente Lula em suas redes sociais para vetar a proposta. “Se Lula vetar esse projeto, ele retornará ao Congresso Nacional e então conheceremos as verdadeiras intenções dos parlamentares. Caso o veto seja derrubado pelo Congresso, podem ter certeza de que este será um sinal de que todos ali são inimigos do povo”, declarou Azevedo.