Dataprev revela detalhes sobre sistema de descontos associativos do INSS

Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev, revelou informações significativas sobre a gestão dos descontos associativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que, apesar da entrega de uma solução tecnológica mais avançada e segura em setembro de 2024, o INSS ordenou a manutenção do sistema antigo, considerado vulnerável.

Os dois sistemas coexistiram por um período de seis meses. Durante esse tempo, sob a presidência de Alessandro Stefanutto, o INSS continuou a enviar listas de novos associados para que fossem realizados os descontos correspondentes. Assumpção comentou sobre essa decisão: “Recebemos a ordem de manter o sistema antigo ativo. Na época, a justificativa me pareceu insatisfatória, mas não totalmente absurda; havia receios quanto ao impacto da transição. Acreditava-se que seria melhor proceder com cautela diante de uma mudança tão significativa. Contudo, agora sabemos que havia mais envolvido nessa questão”.

O sistema anterior foi descontinuado apenas em março deste ano, pouco antes do início da operação Sem Desconto da Polícia Federal. Essa operação resultou no afastamento de cinco gestores do INSS, incluindo Stefanutto e outros altos funcionários da instituição. O INSS se manifestou oficialmente, afirmando que as decisões tomadas durante a gestão anterior foram fundamentais para a sua troca em 30 de abril. A nova administração está colaborando com as investigações para esclarecer todos os fatos relacionados ao caso.

Embora Assumpção não tenha nomeado quem deu a ordem para manter o sistema antigo ativo, ele destacou que tais instruções vieram de indivíduos que estão sendo investigados. Ele acrescentou que todas as solicitações foram feitas por meio do sistema interno de comunicação entre o INSS e a Dataprev, com registros documentados dos requerimentos enviados à Polícia Federal.

Entenda o que é a Dataprev

A Dataprev é uma entidade pública responsável por fornecer soluções tecnológicas para o INSS, incluindo o processamento de requerimentos e a execução da folha de pagamento. O sistema de descontos associativos utilizado anteriormente era obsoleto e operava com lógica desde 1994, permitindo que associações enviassem listas para o desconto das mensalidades diretamente no pagamento dos beneficiários.

A coleta de documentos dos beneficiários era realizada pelas associações, enquanto o INSS apenas encaminhava essas listas à Dataprev para inclusão nos pagamentos. Assumpção revelou que a Dataprev realizava apenas duas checagens: se o beneficiário estava vivo e se o tipo de benefício permitia desconto, como auxílio-doença ou salário-maternidade.

Ele também reconheceu que não existiam mecanismos adequados para detectar comportamentos anômalos no sistema anterior. “Não havia nada no antigo sistema que pudesse sinalizar irregularidades”, disse Assumpção. Além disso, ele mencionou que o novo sistema foi desenvolvido em resposta às recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificaram as vulnerabilidades do sistema obsoleto.

A solução moderna implantada exigiu a digitalização dos documentos e utilizou biometria com cruzamento de dados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eliminando a necessidade do envio das listas pelas associações e garantindo um cadastro individualizado dos beneficiários.

Apesar das preocupações levantadas sobre a decisão do INSS de manter o sistema antigo ativo mesmo após a implementação da nova solução, Assumpção afirmou que a Dataprev não alertou os órgãos reguladores sobre essa situação. “Entregamos o novo sistema; após isso, cabe ao INSS decidir sua implementação. Acreditamos que atrasar essa transição era uma escolha inadequada, mas nunca imaginamos que houvesse corrupção envolvida”.

As investigações também revelaram que alguns servidores do INSS desbloquearam benefícios recém-concedidos para facilitar os descontos. Estima-se que cerca de 170 funcionários possuíam autoridade para realizar esses desbloqueios. Assumpção destacou que essas autorizações eram concedidas conforme solicitações dos gestores do INSS.

Por fim, Assumpção expressou desconforto em relação às insinuações sobre a participação da Dataprev nas irregularidades relacionadas aos descontos indevidos. Ele argumentou que o modelo utilizado não demandava sofisticação tecnológica e defendeu que até o momento não há indícios concretos de envolvimento de funcionários da Dataprev nas fraudes. “Se houver algo aqui dentro da empresa, espero que investiguem. Até agora não encontramos qualquer evidência” concluiu.